EFS Advogados Associados

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que havia afastado a incidência […]

Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros indevidamente computados sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do […]

A transferência bancária de recursos vai ficar mais ágil a partir de 21 de maio, quando o limite mínimo para a Transferência Eletrônica Disponível (TED) cairá […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 477/09, que concede crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões a diversos ministérios e a estatais no Orçamento de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul que tornou atribuição do procurador-geral de Justiça […]

Business and political leaders in Latin America’s biggest economy aim to strengthen ties with China—a nation increasingly crucial to Brazil’s long-term growth—as President Hu Jintao arrives […]

Os cientistas da Universidade de East Anglia (Reino Unido) envolvidos no ano passado no episódio apelidado de “Climagate” não agiram de má-fé, concluiu um inquérito independente. […]

Goldman Sachs’s Jim O’Neil takes the credit for labeling the emerging-markets giants as the BRICs, and he continues to espouse this cause. Amid the gloom enveloping […]

Amid a clamor in Washington over the value of the Chinese currency, President Hu Jintao used a visit to the United States this week to address […]

O Hu Jintao que inicia hoje sua segunda visita oficial ao Brasil é diferente do Hu Jintao que esteve no País em novembro de 2004. Nos […]

A real-life Avatar conflict is playing out in the Brazilian Amazon as indigenous groups fight against the construction of a giant hydroelectric dam in the heart […]

Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei do Executivo que permite doações, inclusive de recursos financeiros, […]

Brazil’s economy, at first glance, appears to be in an enviable position. It emerged quickly from a short and shallow recession last year and is on […]

O Brasil e os demais integrantes do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – preparam para julho um acordo de livre comércio com o Egito. O […]

Depois de ir ao presidente americano, Barack Obama, pedir mais tempo ao Irã antes de se recorrer a sanções contra o programa nuclear iraniano, o presidente […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm julgado procedentes as ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional que têm como objetivo a cobrança da Cofins […]

O Plenário do Supremo declarou constitucional a Lei 9.703/98, que determina o repasse de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais à Conta Única […]

President Jacob Zuma concluded his three-day visit to the United States on Wednesday, and will now travel to Brazil for a summit to strengthen relations between […]

A ideia debatida por Brasil, Rússia, Índia e China de passar a fazer comércio entre si com suas próprias moedas é um “exercício intelectual interessante” e […]