EFS Advogados Associados

Brazil is not overly affected by a weak Chinese yuan that other major economies complain makes China’s exports too cheap, the country’s central bank president said […]

Analysts covering Brazil’s economy raised their 2011 consumer price forecast for a second straight week after policy makers kept the benchmark interest rate unchanged March 17. […]

President Lula Da Silva of Brazil, who joked recently that he was “infected by the peace virus”, is considering an attempt at becoming the next UN […]

Um novo serviço disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente na consulta de jurisprudência, veio para facilitar a pesquisa de julgamentos da Corte. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do […]

O Banco Mundial (Bird) vai emprestar US$ 485 milhões ao governo fluminense. O dinheiro será destinado ao Programa de Desenvolvimento Econômico Social e de Sustentabilidade Fiscal […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a emenda Ibsen -que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, desfavorecendo localidades produtoras- […]

A associação europeia da indústria siderúrgica, Eurofer, pedirá aos reguladores antitruste da União Europeia para que avaliem se a maior produtora mundial de minério de ferro, […]

O relator do projeto que legaliza os bingos no Brasil, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), disse que está pronto para defender em plenário a aprovação da […]

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos vendidos pela internet já chega aos tribunais. Como a sede física da […]

Os bancos brasileiros estão cada vez mais expostos aos riscos dos contratos derivativos no exterior. Um levantamento da Cetip -Balcão Organizado de Ativos e Derivativos mostra […]

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei questionada determina […]

Os diretores regionais do Federal Reserve de Atlanta e Chicago, Dennis Lockhart e Charles Evans, apoiam a decisão tomada pelo Banco Central norte-americano de manter a […]

Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do […]

O plano de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos proposto pelo senador Christopher Dodd foi aprovado nesta segunda-feira (22) pelo Comitê Bancário do Senado por […]

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, documento com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e […]

Residents of the Santa Marta favela in Rio de Janeiro have published a pamphlet outlining their rights after concerns about heavy-handed policing. The booklet tells slum […]

As contas externas do Brasil estão em franco processo de deterioração. Pela primeira vez, em nove anos, o total de investimentos estrangeiros diretos previstos para entrar […]

Jailed Ponzi king Bernie Madoff, who ripped off billions of dollars from investors, can count the state’s taxman among those looking to get a piece of […]

Google Inc. stopped censoring its Web search and news services in China, a risky and dramatic act of defiance that could prove to be a pivotal […]