EFS Advogados Associados

Ken Feinberg has finally spoken. The Obama administration’s pay czar has capped at $500,000 the annual cash salaries of some 450 employees under his purview. The […]

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra […]

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que é “preocupante” a perspectiva de aumento do déficit de transações correntes do País para 2010. Com a previsão […]

Um hotel de Pernambuco obteve liminar que lhe dá o direito de recolher as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade […]

O Brasil deverá produzir um quinto de todo o açúcar do mundo na safra atual. A façanha poderá ser obtida se for confirmado o prognóstico divulgado […]

The first Brazilian National Conference on Communications (Confecom) opened here Monday to define guidelines for communication policies in the coming years. President Luiz Inacio Lula da […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]

O Brasil está mais protegido da formação de bolhas no sistema financeiro do que o mundo em geral, avalia o ex-presidente do Banco Central e sócio […]

The economic solidity of Peru and Brazil is “envy” of rich countries, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Friday. “Today, many rich countries […]

A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]

Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]

A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]

Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]

As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]

O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]

O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]