EFS Advogados Associados

A decisão tomada na semana passada pelo Reino Unido e pela França de impor um imposto sobre as bonificações recebidas pelos banqueiros provocou as primeiras discussões […]

Embora admitam a importância do processo de revisão do Novo Mercado, as companhias mais resistentes à mudança temem ficar vulneráveis à formação de grandes grupos de […]

A Receita Federal decidiu que, em 2010, pedirá automaticamente a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) dos contribuintes pessoa jurídica que estiverem inadimplentes e não quitarem […]

O ano praticamente acabou e a revisão do Novo Mercado ainda não foi concluída. O processo definitivamente ficou para 2010 e a BM&FBovespa já admite que […]

O Ministério da Fazenda quer acabar com os leilões de cartas marcadas realizados com produtos apreendidos pela Receita Federal. Ao gritar “dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe […]

O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa. Esses processos englobam, por exemplo, questões como as multas ambientais ou aquelas […]

O mês de novembro registrou um aumento no número de empresas que entraram com pedido de recuperação judicial, em relação a igual período do ano passado, […]

Uma portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada na sexta-feira, estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas contestarem o cálculo do […]

As barreiras levantadas ao comércio mundial com as medidas para enfrentar o aquecimento global já fazem parte das discussões no governo e entre empresários mais atentos. […]

A União Europeia (UE) vai propor ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que considere a criação de uma taxa global sobre as transações financeiras, segundo o projeto […]

“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, quando saques irregulares são feitos em uma determinada conta corrente, mesmo que não tenham causado […]

Ousted Honduran President Manuel Zelaya says he will leave the Brazilian Embassy in Honduras by Jan. 27, when his presidential term ends, according to an interview […]

Toda vez que acende a luz, o consumidor brasileiro liga também a caixa registradora do governo do seu estado. O ICMS, imposto estadual cobrado sobre prestação […]

The United States will contribute $85 million over the next five years to a $350 million effort by industrialized countries to help spread efficiency and low-carbon […]

 Brazil’s economy grew in the third quarter but growth missed forecasts after Latin America’s largest economy emerged from recession in the previous quarter. Brazil posted gross […]

Energy Secretary Steven Chu will announce on Monday an international plan to deploy clean technology in developing countries, a $350 million, five-year effort that will include […]

On a remote mountain pass, Chinese soldiers berated a group of Indian laborers building a five-mile road near the India-China border. The land belonged to China, […]

The country of the moment is Brazil, that melting pot of almost 200 million people. A thriving democracy, it has a hugely popular president and rapidly […]

The Senate cleared for President Obama’s signature on Sunday a $447 billion omnibus spending bill that contains thousands of earmarks and double-digit increases for several Cabinet […]