EFS Advogados Associados

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realizou nesta terça-feira (8), em conjunto com outras quatro comissões da Câmara dos Deputados, […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que estrutura o sistema financeiro nacional. A proposição cria uma sistemática de fiscalização, […]

O alerta vem da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo: transportadoras estariam burlando o sistema tributário […]

Police in Rio de Janeiro and Sao Paulo have killed more than 11,000 people in the past six years, many execution-style, according to a report released […]

Brazil may surpass the initial goal of reducing Amazon deforestation by 80 percent by 2020, and instead reduce it by 90 percent, Brazilian Environment Minister Carlos […]

Apesar de a equipe econômica destacar que o Brasil já entrou numa nova fase de crescimento após a crise financeira, o governo decidiu injetar mais R$ […]

Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã desta quarta-feira (09), a Emenda Constitucional […]

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio […]

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal. Com esse entendimento, […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Um acordo permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que reestrutura o sistema financeiro nacional. Pelo acordo, […]

A Securities and Exchange Commission (SEC) vai realizar uma consulta pública no ano que vem sobre a questão das negociações de alta frequência e as chamadas […]

As negociações da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foram suspensas hoje (9) por algumas horas a pedido da representação de Tuvalu – […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não incide Imposto de Renda (IR) sobre indenizações obtidas com desapropriações de […]

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, seguirá o caminho da Grã-Bretanha e criará um imposto extraordinário sobre os bônus pagos a executivos de bancos operando no […]

O giro de negócios dobrou ontem no mercado futuro de juros da BM&F. Foram movimentados quase 1,3 milhão de contratos. Os investidores precisaram ajustar as suas […]

As divergências políticas sobre a criação de padrões contábeis mundiais deverão aumentar ainda mais, enquanto o Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) nº 466/09, que define as condições do serviço de energia nos Sistemas […]

A nova Lei do Inquilinato, que nos últimos dias tirou o sono de empresários do setor varejista, foi publicada ontem e entrará em vigor dentro de […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região livrou um fornecedor de material de construção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em […]