EFS Advogados Associados

Governo e oposição fecharam acordo ontem para adiar a votação do protocolo de adesão -da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo […]

O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos […]

O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido […]

Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A […]

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para 28/02/2010 o prazo para os contribuintes desistirem de recursos administrativos ou ações judiciais e, […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam […]

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu hoje (25) que não há tensão nas relações do Brasil com os Estados Unidos, seja por causa das […]

O Impostômetro, painel eletrônico que marca a arrecadação tributária brasileira em tempo real, alcançará a marca de R$ 950 bilhões hoje, por volta das 17h30. No […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo […]

Brazil’s soybean output may be hurt next year after a fungal disease known as Asian Rust infected plants at an earlier stage than usual in the […]

China plans new imports of liquefied natural gas to alleviate widespread shortages, a senior government official said, part of emergency measures to address an unexpected cold […]

Germany’s Volkswagen AG on Friday announced plans to invest euro2.3 billion ($3.5 billion) in Brazil and said it hopes to be building a million vehicles a […]

A swing through Latin America this week by President Mahmoud Ahmadinejad has prompted the Obama Administration and U.S. congressional leaders to signal their displeasure with the […]

Ten days before the start of the Copenhagen climate summit, the offer by President Barack Obama to cut US greenhouse gas (GHG) emissions will be discussed […]

Brazilian diplomats denied Thursday that there is a crisis in relations with the U.S., while acknowledging differences with the government of President Barack Obama on issues […]

The world must engage, not isolate Iran, in the push for Middle East peace, said Brazil’s President Lula after a three-hour private meeting with his Iranian […]

The Brazilian financial system has contained a striking local quirk in recent years. Unlike most other large economies, Brazil has insisted that any global bank that […]

Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva said Thursday in Manaus, northwestern Brazil, that the final document of the Amazon basin countries and France Summit on […]