EFS Advogados Associados

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV Rio) mostra que a aplicação da reforma do processo civil reduziu consideravelmente o tempo médio de tramitação […]

O Brasil vem sendo celebrado, nos últimos meses, como um país que soube enfrentar a crise financeira internacional. Segundo a revista inglesa “The Economist”, foi um […]

Pressionada por cerca de 200 aposentados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do deputado Arnaldo Faria de […]

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem em debate com empresários que o volume de desonerações concedidas pelo governo ao setor produtivo nos últimos cinco anos […]

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, não conseguirão distender o embate que contamina as relações bilaterais no encontro que terão […]

Uma operação envolvendo Ministérios Públicos e Receitas em nove Estados e no Distrito Federal iniciou ontem uma ofensiva para recuperar R$ 4 bilhões em impostos estaduais […]

Alegando más condições de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seria […]

Cada brasileiro é responsável pela emissão de 10 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, em média. O número é duas vezes maior do que a […]

Estudo divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre a percepção de corrupção. A […]

Depois de 19 anos, questão de ordem suscitada no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em abril de 1990, está pronta para julgamento na corte. A análise […]

O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse […]

 Brazil’s success slowing the rate of deforestation in the Amazon may help keep the world’s forests out of a global carbon market, law firm Norton Rose […]

A tributação aplicada à indústria do fumo dividiu opiniões em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As divergências se deram […]

The president of Argentina, Cristina Kirchner, will pay an official visit to Brasilia on Wednesday, where she will discuss a solution to the growing commercial differences […]

Brazil has been working very hard to surmount the seemingly insurmountable — child poverty. At the heart of Brazilian authorities’ efforts is a guarantee on the […]

Brazil improved five positions in the annual ranking of perceived corruption released on Tuesday by Transparency International, ranking 75th out of 180 countries. The higher the […]

Brazil’s oil and gas giant Petrobras and the Sociedade Nacional de Combustiveis de Angola (Sonangol E.P.) announced on Tuesday a new oil discovery in Angolan waters. […]

The 42nd Brasilia Festival of the Brazilian Cinema opened Tuesday with a screening of Bruno Barreto’s “Lula, O Filho do Brasil”(Lula, the Son of Brazil), a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá pacificar o entendimento sobre a legalidade da chamada “importação paralela” – operação efetuada por uma empresa sem ligação com […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu o caminho para quem busca o sequestro de verbas para o pagamento de precatórios. Uma alteração recente […]