EFS Advogados Associados

Continua como primeiro item da pauta do Plenário o projeto de lei de conversão 17/09, que concentra na Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e […]

Contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) podem obter um desconto de até 16% no pagamento do tributo comprando créditos no mercado. Esse, por enquanto, é […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva has chaired a meeting with African leaders in Rome, on the eve of the World Food Summit. In an […]

 Argentina’s import restrictions aimed at stoking economic growth may slow a recovery instead and cause the peso to extend a year-long 13 percent tumble, according to […]

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, may boost crude production targets next year as it seeks to increase output at offshore fields. Petrobras, as the […]

Spain’s Repsol YPF SA is considering listing part of its Brazilian unit or seeking a partner to develop a series of new oil discoveries in a […]

Brazil and France have agreed a common position on fighting global warming before next month’s UN climate change conference in Copenhagen. They will pursue the goal […]

Stowed away on cargo ships and unsure where their dangerous journeys will take them, increasing numbers of African immigrants are arriving in Latin America as European […]

The scaled-back climate strategy endorsed Sunday in Singapore by President Obama and other leaders could put pressure on the United States and China to resolve the […]

As empresas que vierem a sofrer autuações trabalhistas não estão mais obrigadas a depositar previamente os valores da multa como condição para recorrer administrativamente. O entendimento […]

José Nardes stands in a field of 20-day-old soya on his farm near Primaveira do Leste in the central Brazilian state of Mato Grosso. As far […]

Ministros do Brasil, Índia, Coreia do Sul e outros 19 países emergentes deverão anunciar no fim do mês, em Genebra, que pretendem concluir um acordo comercial […]

WHEN Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, identified Dilma Rousseff, his chief-of-staff, as his preferred successor in the top job, the collective response of people […]

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) do Banco Central, que concentra os registros de emissão e transações com títulos públicos federais, será aberto […]

A redução dos depósitos compulsórios foi uma “herança positiva” da crise global, disse Mário Torós, antes de ser demitido da diretoria do Banco Central. Ele participou […]

Os bancos e gestores de fundos acreditam que o Tesouro Nacional poderá em breve lançar no mercado interno um título indexado à Selic de mais curto […]

A crise financeira levantou diversas dúvidas sobre o papel dos conselhos e conselheiros de administração não apenas sobre sua reação à turbulência, mas também sobre a […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente aos honorários contratados com seus clientes […]

Diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm decidido julgar processos sobre temas que serão analisados em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo […]

Um ano após seu nascimento, o Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML), que permite que o comércio entre Brasil e da Argentina seja feito em […]