EFS Advogados Associados

O Brasil é um dos poucos países onde os salários têm aumentado mais em termos reais, enquanto declinam na maior parte dos outros países, mesmo com […]

Apesar de o término ter ocorrido há mais de 60 anos, a Segunda Guerra Mundial ainda está presente no Judiciário brasileiro. Os resquícios estão na chamada […]

Uma liminar da Justiça paulista alterou a forma de cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), prevista no Ofício Circular da Diretoria Executiva […]

O Brasil e a China já oficializaram a criação de um grupo de trabalho para viabilizar a implantação de um sistema de pagamento em moeda local. […]

A oferta de produtos financeiros vinculados à sustentabilidade vem crescendo no mercado brasileiro. Além de fundos de investimentos atrelados a índices de empresas com bom desempenho […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% […]

Projeto aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado garante ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho dois dias por ano sem prejuízo […]

A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula 408 com a seguinte redação: “Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais uma súmula: “A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios”. O […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove hoje audiência pública para discutir o pleito do Brasil de ocupar uma cadeira permanente no Conselho […]

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, as emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 465, que autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco […]

China is leading the pack in the 21st century ‘scramble for Africa’ but anybody who thinks Beijing has the continent sewn up need only glance at […]

Brazil’s foreign currency reserves reached a new monthly record in October on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said […]

The decision the National Congress adopts should establish a basis for achieving the social peace, political tranquility and democratic governability the society requires and the country […]

The world’s top finance officials this week plan to develop a peer review process to ensure their economic policies avoid the trade and budget imbalances that […]

The International Energy Agency next week will make a “substantial” downward revision to its long-term forecast for global oil demand, a person familiar with the matter […]

Brazil is expected to register an inflation rate of 4.27 percent in 2009, according to the Focus market survey released Tuesday by the country’s Central Bank. […]

Europe’s elite celebrated the imminent arrival of its first president last night as the last lingering resistance to the Lisbon treaty fell away with the stroke […]

Emboldened by emergency measures that helped pull Brazil out of a brief recession, President Luiz Inacio Lula da Silva is intervening more aggressively in the economy […]