EFS Advogados Associados

Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a […]

O horário de verão inicia à meia-noite do dia 17 de outubro, quando 11 estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios […]

A forma simplificada de exportar até US$ 50 mil pelo Siscomex, sistema informatizado criado pela Receita Federal para fazer as operações de comércio exterior, aliada à […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Venezuelan counterpart Hugo Chavez postponed their quarterly meeting until late October due to scheduling conflicts, an official […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne amanhã (13) alguns de seus ministros para discutir a posição brasileira que será levada à Conferência da Organização […]

Brazil’s National Civil Aviation Agency (Anac) announced on Wednesday that the country’s domestic flights increased 29.9 percent in September, compared to the same period last year. […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar amanhã (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de […]

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad will visit Brazil in November, a Brazilian official said Tuesday amid the South American powerhouse s opposition to international pressure on Tehran […]

Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 36% […]

No sistema financeiro, o cliente só recebe o rótulo de inadimplente depois de 90 dias de atraso, mas os bancos já provisionam recursos para cobrir a […]

Suddenly everyone is talking about Brazil. This makes sense considering that the colossus of South America out-hustled President Obama and his hometown of Chicago to land […]

To the outside world, Brazil appears on a roll. In recent weeks, the country has beaten out Spain, Japan and the United States to become the […]

Brazil IPO boom attracts more banks, hits fees Bankers at Credit Suisse and Bank of America Merrill Lynch may be popping the champagne corks this week […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para discussão de autuações ficais federais, passou a aplicar a trava legal que limita a 30 […]

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer concluir em dois anos a implementação do sistema de supervisão dos fundos de pensão baseada em risco. Iniciado em […]

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a decisão sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos da […]

Parte de uma evidente estratégia governamental de manter o crédito como um dos motores de crescimento econômico, as injeções de recursos anunciadas na Caixa Econômica Federal […]