EFS Advogados Associados

A nova legislação para produção de petróleo no Brasil garante à Petrobras a exclusividade da operação dos poços ainda não licitados na área do pré-sal, onde […]

A política anticíclica produzida pelo Estado brasileiro neste ano como forma de atenuar os efeitos da crise econômica mundial pode gerar problemas no médio prazo. O […]

O Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, propôs ontem regulamentações mais severas para os bancos e empresas que emitem cartões de crédito e […]

As medidas adotadas pelo Brasil contra a crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, estão sendo bem sucedidas e colocaram o país na frente dos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana uma nova súmula que determina a incidência do ICMS sobre os encargos cobrados por empresas do ramo […]

As últimas semanas foram fartas de manifestações do setor privado sobre a 15ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em dezembro, na Dinamarca, o encontro […]

A queda na arrecadação e a dificuldade para cumprir a meta de superávit primário levaram o Ministério da Fazenda a promover uma verdadeira garimpagem atrás de […]

O Banco Central anunciou alterações nas regras para a liquidação financeira de ofertas de papéis na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), quando houver colocação […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), processo que questionava a incidência ou não […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que os honorários advocatícios não podem ser destacados da quantia global da execução […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a venda financiada e a venda a prazo são figuras distintas para encerrar a base […]

O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse hoje (28) que falta pressão dos empresários para que a reforma seja aprovada. Estou quase desistindo […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo à aquisição de materiais […]

Na opinião do senador Mário Couto (PSDB-PA), o Senado não permitirá a aprovação dos projetos que determinam a criação de dois novos tributos: a Contribuição Social […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas […]

Mercedes-Benz plans to take on 800 new employees at a bus and truck plant in Brazil due to improved business in the country, parent company Daimler […]

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Fonte: STJ |  Data: 28/9/2008 A remessa ao endereço do contribuinte do […]

Brazil’s real fell for the first time in three days on concern that the pace of the global economic recovery will slow, spurring investors to seek […]

De acordo com pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os eletrônicos, que estão entre os presentes mais pedidos pela garotada no Dia das […]

Brazil’s Foreign Minister Celso Amorim said Tuesday that he had requested ousted Honduran President Manuel Zelaya to reduce the number of his followers at the Brazilian […]