EFS Advogados Associados

“Por tradição, o Brasil investe pouco e poupa menos ainda. Brasileiros gostam de tomar empréstimos e sair gastando, e o futuro que vá para o inferno.” […]

O ex-presidente do Banco Central (BC) e atual presidente do conselho da BM&FBovespa, Armínio Fraga, acredita que haverá questionamentos ligados à atuação de partes relacionadas na […]

O Brasil vai precisar dar início a um processo de consolidação fiscal, à medida que a economia começa a se recuperar, com o objetivo de preservar […]

Um recurso demorava pelo menos seis meses para percorrer o caminho entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e chegar às mãos dos ministros do […]

Brazil, coordinator of the G-20 developing countries, today supported India’s contention that the vexed Doha trade talks have not really reached the “end game” as is […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita Federal na análise dos pedidos de […]

O governo começa a preparar a estratégia jurídica para rebater questionamentos sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que estabelecem um marco regulatório de exploração de […]

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cotistas acompanharem o aumento de capital da Petrobras não traz risco financeiro, mas vai […]

José Manuel Barroso’s campaign to secure a second five-year term as head of the European commission moved into high gear yesterday when he unveiled his plans […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera uma possibilidade concreta a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 2010. […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva rejected on Thursday demands by congressional leaders to take his proposed legislation for more government control of oil production […]

De autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a emenda contraria avaliação técnica do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, que preferiam […]

Apesar de o presidente Lula dizer ontem aos líderes da base que é favorável à criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), o governo preferiu […]

As São Paulo’s notorious rush hour grinds into gear, a radio presenter at Mitsubishi FM clicks play on Rod Stewart’s ‘Maggie May’, and prepares for a […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do […]

Um dia após anunciar mais uma troca de Secretariado, a governadora Yeda Crusius se emocionou e chorou durante o lançamento do livro ‘Minha Experiência na Pastoril […]

The World Trade Organization is expected to rule today that billions of dollars in European government subsidies for Airbus aircraft are illegal, handing victory to the […]

A marca de R$ 700 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros deve ser atingida às 12h40 desta sexta-feira (4). O total corresponde a toda a receita […]

Stymied in trying to advance his anti-U.S. agenda in Latin America, Venezuelan President Hugo Chavez is tightening the screws at home – and touring friendly autocratic […]

Japan’s next prime minister said Friday the financial sector must be regulated to foster healthy growth and ensure no repeat of the global economic crisis, and […]