EFS Advogados Associados

Le Fonds pour l’Amazonie, créé par le gouvernement brésilien pour collecter des dons du monde entier en faveur de la protection de la forêt amazonienne, pourra […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir recurso contra a decisão que reconheceu dívida das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4059/08, do suplente Eduardo Moura (PPS-MT), que autoriza as empresas […]

Los presidentes de México y Brasil, Felipe Calderón y Luiz Inácio Lula da Silva, pidieron este lunes una “nueva era” en las relaciones entre los dos […]

A guerra de poder travada dentro da Receita Federal desestruturou o sistema de fiscalização do órgão, sobretudo na área previdenciária, facilitando o aumento da sonegação. Desde […]

International Business Machines Corp. is on a mission to expand its partnerships in Brazil in response to the country’s growing information-technology market. The Armonk, N.Y.-based computer […]

Uma construtora baiana obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços […]

Two British law graduates who spent six days in a notorious Rio jail after being accused of attempted fraud were due to go on trial in […]

O governo reduziu ontem o Imposto de Importação para 259 tipos de máquinas e equipamentos. Os produtos serão usados, principalmente, em investimentos nos setores de geração […]

It reads like a racy political thriller. Lina Vieira, the recently fired head of Brazil’s revenue service, claims that while in office she was summoned to […]

O Plenário deverá concluir hoje a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para a Medida Provisória 462/09, […]

Enquanto os bancos centrais continuam a injetar enormes somas de dinheiro no sistema financeiro global, estão também alimentando uma das mais arriscadas estratégias de investimento para […]

A partir de 1º de setembro, os setores de material de construção, material elétrico e de ferramentas terão o ICMS recolhido por substituição tributária. Isso significa […]

As empresas poderão utilizar com mais confiança o seguro-garantia em ações judiciais de cobrança de débitos fiscais, como alternativa ao depósito judicial ou ao oferecimento de […]

Brazil’s central bank has room to cut interest rates further because inflation is below the government’s target, Finance Minister Guido Mantega said. “The central bank has […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o avalista de uma empresa em recuperação judicial não responde pelos débitos da companhia. Na prática, a decisão […]

Air-safety regulators in the U.S. and overseas are joining forces to require fixes to potentially defective cargo doors and emergency escape slides on hundreds of popular […]

Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, […]

Brazil’s government will send to Congress in the next two weeks its proposed changes to oil laws aimed at regulating the exploration of vast sub-salt oil […]

The ex-head of Brazil’s tax agency told a Senate committee today that President Luiz Inacio Lula da Silva’s choice to succeed him in 2010 elections suggested […]