EFS Advogados Associados

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por um dia o julgamento sobre a extinção ou não do crédito-prêmio de IPI. Com isso, a definição sobre o […]

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda sobre ganho de […]

Governadora está na mira do Ministério Público e responderá a ação de improbidade administrativa. Ela pode até perder o mandato A maldição de agosto, o mês […]

Benefício faz parte do texto de medida provisória votada nesta quarta-feira pela Câmara. A MP também reduz tributos no âmbito de programa habitacional. O Plenário concluiu […]

Around 1,500 tons of hazardous waste which arrived in Brazil from the UK labelled as recyclable plastic is on its way back, authorities have said. The […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]

A former Brazilian environment minister who won fame as a staunch defender of the Amazon rain forest is considering running for the country’s presidency next year […]

China’s envoy to global negotiations on climate change expressed optimism on Wednesday that a new agreement to reduce greenhouse gases would be reached this year, and […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose to Congress that state oil company Petrobras (PETR4.SA)(PBR.N) be the exclusive operator of new sub-salt oil projects, […]

A Brazilian government proposal for exploiting recent deep-water oil discoveries calls for direct state control and is expected to give a key role to oil company […]

New brand of paper is FSC-certified but the stationer’s environmental credentials have been questioned by green groups and charities that work with Brazil’s forest communities The […]

O Juiz da 17ª Vara Federal da Bahia proferiu sentença absolutória com relação aos sócios-gerentes de uma empresa prestadora de serviço, reconhecendo a inexigibilidade de conduta […]

Reunidos no lançamento do Plano Diretor de Mercado de Capitais, na sede da CVM, o ex-ministro do Planejamento e Presidente do Conselho Diretor do Ibmec, João […]

Agora só falta a sanção presidencial para tirar de vez do papel os fundos de fundos imobiliários e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). O projeto […]

Hank Greenberg, ex-chairman da AIG, aceitou ontem pagar US$ 15 milhões para que seja encerrada a investigação da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) sobre seu […]

As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do “Refis da crise”, o novo parcelamento de dívidas tributárias que é […]

A Portaria nº 6, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil para regulamentar a Lei nº 11.941, acabou por evitar […]

As clínicas médicas saíram vitoriosas das últimas disputas judiciais com o fisco na tentativa de reduzir sua carga tributária. Uma clínica de cirurgia plástica obteve, na […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a medida que reconhece o direito de empresas exportadoras ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, informou nesta quinta-feira que foi instaurado processo administrativo contra a credenciadora Visanet para apurar eventual conduta […]