EFS Advogados Associados

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s Workers Party and four other parties are pressuring Senate President Jose Sarney to step down amid ethics charges that […]

The most popular act at Edinburgh’s The World Festival was delayed in London by suspicious immigration officials. Capoeira Knights arrived at Heathrow from Brazil at 1000 […]

Brazil is beginning to pull out of an economic dive triggered by the global financial crisis, but it’s not the country’s vaunted soybean, meat and iron […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multa de R$ 94,81 mil a dois controladores da MDD Marketing por exercerem atividades de intermediação e administração de […]

Sanjay Gujar’s family has raised sugar cane for generations. But last year, after sugar prices fell by more than 40 percent, he replanted his six acres […]

Sugar’s continuing strength was the stand-out feature of yesterday’s trading in commodity markets, which barely paused for breath after sprinting to their highest levels of the […]

O Brasil registrou em julho o quarto mês consecutivo de fluxo cambial positivo, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O fluxo de dólares entre […]

India has decided to push ahead with a vastly ambitious plan to tap the power of the sun to generate clean electricity, and after a meeting […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar discussão sobre a possibilidade de os contribuintes usarem créditos do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) relativos às operações […]

Estão surgindo detalhes sobre a maior suspeita de fraude bancário já registrada na China, depois que o ex-presidente do conselho de administração de uma companhia listada […]

Uma sentença da Justiça Federal no Distrito Federal manteve uma decisão da primeira instância que livra os dez milhões de trabalhadores do comércio do país de […]

A última tentativa de fazer o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a majoração da alíquota da Cofins de 2% para 3%, determinada pela Lei nº […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o monopólio dos Correios para cartas, cartões postais e correspondências agrupadas. A decisão foi tomada por seis votos a quatro, […]

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) multou ontem um grupo que lucrou na Bovespa, em 2001 e 2002, com informações privilegiadas sobre a atuação na Bolsa […]

A intenção do governo de aumentar significativamente a parcela que cabe ao setor público na receita proveniente da exploração das reservas de petróleo e gás se […]

Depois de muita negociação e quase cinco horas de discussão, os deputados autorizaram ontem a compensação de dívidas de empresas exportadoras junto à União com créditos […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João Arcanjo Ribeiro para desconstituir a decisão […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil vai apresentar na reunião do G-20, nos dias 24 e 25 de setembro em Pittsburgh, […]

O Plenário aprovou o destaque que retirou, da emenda sobre o crédito-prêmio do IPI, a proibição de incidência de qualquer outro imposto, além do Imposto de […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, […]