EFS Advogados Associados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no dia 12 a controvérsia sobre a extinção ou não do crédito-prêmio de IPI. Essa é a data-limite para […]

Apontados como obstáculo à nomeação de um novo comandante para a Receita Federal, os superintendentes ligados à ex-secretária Lina Vieira deram uma cartada ousada. Em conversa […]

A plan to increase U.S. troops in Colombia is drawing opposition not just from left-wing populist leaders in the region, but from the moderate governments of […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem a conclusão do julgamento que definirá se os Correios têm ou não o monopólio para entrega de correspondências pessoais […]

The head of Brazil’s Senate is facing mounting pressure to step down over an ethics scandal, threatening to weaken President Luiz Inacio Lula da Silva’s control […]

O Plenário da Câmara retoma as votações hoje com a pauta trancada por duas medidas provisórias. A primeira delas é a MP 460/09, que reduz tributos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começou a aplicar seu novo entendimento, estabelecido em junho, em relação à incidência de ICMS sobre a chamada demanda […]

O secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, que deixará o governo em breve, disse hoje (3) que os movimentos que ocorreram até agora no mercado financeiro […]

Tudo indica que o empresário Eike Batista, na venda da empresa IronX, da qual era o acionista controlador, à Anglo American, adotou um planejamento tributário para […]

Some of the world’s top footwear brands, including Clarks, Adidas, Nike and Timberland, have demanded an immediate moratorium on destruction of the Amazon rainforest from their […]

UBS posted a $1.3 billion quarterly loss on Tuesday, the third in a row for Switzerland’s biggest bank, and blamed costs linked to its reorganization program. […]

A SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está se preparando para impedir as transações de ações de alta frequência nos mercados norte-americanos, à medida […]

A Receita Federal do Brasil revelou um polêmico entendimento sobre um tipo de planejamento tributário comumente usado por empresas de grande porte que, ao venderem seus […]

Em viagem ao exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não conseguiu se desvencilhar da pressão dos superintendentes da Receita Federal para interferirem na indicação […]

A pedido do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para viabilizar sustentação oral no Plenário do STF, foi adiado para o dia 13 de agosto, […]

Todos os 25 investigados pela Operação Ártico, suspeitos de envolvimento em esquema de contrabando por meio de importações fraudulentas, já estão em liberdade. Eles foram capturados […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. […]

O UBS, o maior banco suíço, registra uma fuga de quase US$ 37 bilhões de fortunas de seus clientes nos últimos seis meses por causa da […]

U.S. military bases in Colombia pose no threat to Brazil’s sovereignty, a senior Brazilian government adviser said on Tuesday. “I do not think that (the Brazilian […]

Interesses localizados estão por trás da disputa sobre o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos maiores esqueletos fiscais do governo federal. O crédito-prêmio […]