EFS Advogados Associados

For the past two months the world has watched as political turmoil has deepened in Iran after the contested presidential election results that returned Mahmoud Ahmadinejad […]

Com a aprovação, pelo Senado, da medida provisória 460, que estendeu a vigência do crédito-prêmio do IPI – benefício à exportação criado em 1969 – até […]

Asaída do economista Bernard Appy do Ministério da Fazenda, anunciada na semana passada, é mais um sinal da inviabilidade da aprovação da reforma tributária até o […]

O Mercosul não faz parte das prioridades da Europa e o bloco sul-americano sequer é citado no “plano de governo” da União Europeia para os próximos […]

Os efeitos do retorno da aplicação de impostos de importação de alguns tipos de aço a partir de junho, de zero para 12%, só vão ser […]

O segundo semestre forense de 2009 têm início nesta terça-feira (4) para as seis Turmas de julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Os órgãos julgadores concentram […]

Duas grandes disputas tributárias pautadas para serem julgadas ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram ficando de fora do primeiro dia de sessão do pleno após […]

Uma disputa que estava perdida para os contribuintes poderá ganhar um novo rumo hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro dia de julgamento após o […]

O Senado Federal retoma suas atividades nesta segunda-feira (3) ainda pautado pela crise: o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve se reunir no dia seguinte […]

A simmering scandal in Brazil’s senate is likely to come to a head today when President Luiz Inácio Lula da Silva is expected to meet José […]

A study released recently in Brazil shows the tragic extent of violence in the country, despite the great social and economic advances it has achieved in […]

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem que o Uruguai pode ser o próximo país da América do Sul a adotar, junto com […]

EVERY summer millions of young folk explore Europe using cheap, continent-wide rail and bus passes. Thanks to a new visa-free deal, more of those strumming guitars […]

Incidem juros de mora e multa sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira (CPMF) […]

Barclays and HSBC today reported combined profits of almost £6bn for the first half of 2009 in a sign that the City is booming again. The […]

Halting deforestation is essential to preventing dangerous global warming, the energy and climate change secretary, Ed Miliband, has told indigenous tribesmen and women on a visit […]

Brazil’s President Luiz Inácio Lula da Silva faces a possible political setback amid corruption allegations that have brought pressure on an important ally to resign as […]

A Justiça estadual de São Paulo admitiu, em uma decisão considerada inédita, que um contrato de alienação fiduciária firmado entre um banco e uma empresa para […]

Empresas que realizam a chamada “importação paralela” – quando uma empresa importa os produtos de uma determinada marca sem que seja sua filial ou licenciada – […]

Brazil’s foreign currency reserves reached a new record in July on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said Tuesday. […]