EFS Advogados Associados

Levantamento realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados demonstra que o impacto do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) se concentra nas […]

A Petrobras criou o blog Fatos e Dados  onde publica as perguntas feitas pelos jornalistas sobre a empresa a seu departamento de comunicações e também as […]

Contribuintes que caíram na malha fina ou têm dúvida sobre o processamento do seu Imposto de Renda (IR) já podem pedir à Receita Federal, via internet, […]

O processo de renovação e obtenção de certidões negativas de débitos (CNDs) com o fisco, que já deu muita dor de cabeça aos empresários, se tornou […]

Empresas em dificuldades financeiras ganharam a possibilidade de um novo fôlego para enfrentar a crise. Elas poderão renegociar dívidas ou pedir novos financiamentos a bancos públicos […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá criticar demandas de flexibilização nas regras trabalhistas, no meio da pior crise econômica dos últimos tempos, em discurso […]

A organização dos cartórios de serviços extrajudiciais – aqueles que fazem o registro de imóveis, de notas e de pessoas – deve mudar radicalmente no Brasil. […]

O reajuste do tributo cobrado sobre os combustíveis, resultará numa arrecadação extra de R$ 2,6 bilhões por ano, o que representa R$ 1,5 bilhão de junho […]

O Brasil vai pôr em operação um novo sistema de vigilância para detectar o uso de informações privilegiadas, disse a presidente da Comissão de Valores Mobiliários […]

O governo pode retomar a discussão para a desoneração da folha de pagamentos das empresas para criar um estímulo adicional à atividade econômica e à preservação […]

 ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo encaminhará o projeto que estabelece tributação da caderneta de poupança quando considerar que o momento político é […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a “liderança” e o “compromisso” demonstrados pelo Brasil, que emprestará US$ 10 bilhões ao organismo, informou na quarta-feira seu diretor-gerente, […]

Deputados concluíram, nesta terça-feira, a análise das emendas do Senado ao texto da medida provisória, que já havia passado pela Câmara. Prefeituras terão até 20 anos […]

As entradas de dólares no país continuam maiores do que as saídas, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Banco Central. O fluxo cambial (saldo da entrada […]

Uma recuperação muito lenta da atividade econômica, grande hiato do produto e os modelos de projeção de inflação, que apontam para uma taxa abaixo do centro […]

Publicada no fim de maio, a Lei nº 11.941 passou a ser chamada por advogados e contribuintes de a nova “Lei do Bem”. A alusão à […]

Empresas do setor de jornais e periódicos estão na expectativa do desempate de um julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, por unanimidade, que pode haver a compensação de precatórios alimentares com tributos. A decisão é novidade, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de a Justiça do trabalho desconsiderar a personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial para que dívidas […]