EFS Advogados Associados

Uma das grandes discussões tributárias atualmente pendentes de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diz respeito à aplicação ou não da imunidade das receitas de exportação […]

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia – e em algumas ocasiões apenas com […]

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para julgamento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro […]

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]

Apesar do grande estardalhaço feito pelo governo no mês passado, anunciando projetos de medidas para tributar as cadernetas e reduzir a tributação dos fundos, a ideia […]

As empresas brasileiras perderam US$ 25 bilhões (R$ 48,9 bilhões) com derivativos cambiais no ano passado, informa o Banco de Compensações Internacionais (BIS) em relatório sobre […]

O número de cheques devolvidos no País chegou a 2,48 milhões em maio, uma elevação de 9,36% em comparação com abril, conforme levantamento da Equifax, empresa […]

Os executivos brasileiros estão menos focados no crescimento internacional de suas empresas nos próximos cinco anos do que os comandantes de outros países da América Latina, […]

As emissões de papéis de dívidas voltam a crescer diante do maior apetite de investidores ao risco. No primeiro trimestre de 2009, o BIS aponta que […]

Um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de multa de uma empresa condenada a pagar dívida em execução provisória – processo contra […]

Baseada em mais um benefício trazido aos contribuintes pela edição da MP nº449 – agora convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio deste ano […]

Em 1998, enquanto o governo comemorava uma economia de R$ 1,8 bilhão em dois anos com o fim dos reajustes lineares aos servidores públicos, juízes federais […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro resolveu fixar prazos com o objetivo de reduzir a demora, existente em algumas varas do tribunal fluminense, para […]

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, pediu que os países resistam às tendências protecionistas e disse que está havendo um “bom progresso” […]

Foram discretas, até agora, as comemorações, no governo, pela declaração do chanceler britânico Gordon Brown, sobre a morte do chamado Consenso de Washington, regras aceitas como […]

A equipe econômica do governo recebeu uma boa notícia nos últimos dias: a arrecadação de impostos e contribuições federais, que vem caindo desde novembro de 2008, […]

Em um tom crítico, o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), que coordenou a comissão da Câmara que avaliou o projeto de lei da reforma tributária, disse […]

A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula a criação de uma contribuição adicional […]

A semana está repleta de indicadores, apesar do feriado de Corpus Christi, na quinta. Esta segunda semana de junho empolga os mercados pela qualidade e a […]

O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a sala do portal do Superior […]