EFS Advogados Associados

A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]

A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou ontem a nota de crédito dada para o Brasil, que é “BBB-“, o primeiro degrau dentro da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma tentativa de impedir o adiamento do julgamento da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº18, ajuizada em 2007 pela […]

O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]

O governo voltou a discutir a chamada Emenda 3, medida que proibia os auditores fiscais de multar ou fechar empresas quando entenderem que a relação de […]

O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério […]

O governo decidiu que não vai usar a reserva do Fundo Soberano neste ano para cobrir eventuais rombos nas contas públicas. Mas o dinheiro poderá ser […]

O mercado futuro de juros da BM&F operou ontem travado. As projeções de CDI persistiram na rota declinante traçada desde a divulgação da ata da última […]

O governo deve anunciar a curto prazo uma solução para reduzir o custo da maior parte dos R$ 100 bilhões a serem repassados pelo Tesouro ao […]

Os gestores de fundos de private equity (carteiras que compram participações em empresas) já veem um aquecimento dos investimentos nos países da América Latina. Pesquisa da […]

A Câmara e o Senado realizam sessão conjunta às 9 horas para analisar vetos presidenciais. O Congresso pode derrubar um veto por maioria absoluta, em votação […]

Enquanto discute com o governo o pagamento de dividendos retidos, a Eletrobrás tem planos de investir R$ 30,2 bilhões entre 2009 e 2012, contando parcerias, recursos […]

A Eletrobrás deverá evitar um prejuízo de R$ 3,3 bilhões em ações judiciais caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirme a tendência atual e deixe […]

A proposta de reforma administrativa do Senado, apresentada hoje (12) por diretores da Fundação Getulio Vargas (FVG) ao presidente José Sarney (PMDB-AP), não apresenta alterações significativas […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ser rigoroso no julgamento de fusões e aquisições e não ceder ao argumento de que esses negócios têm […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) emendas feitas pelo Senado à Medida Provisória 450, que cria o Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia […]

O governo vê sinais de recuperação na economia brasileira, mas mesmo assim deve o crescimento de 2% estimado para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano. […]

Uma operação da Polícia Federal do Rio Grande do Sul desmontou ontem um esquema de pirâmide financeira que pode ter movimentado R$ 2 bilhões. Quatro pessoas […]

É “grande” a possibilidade de acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre a compra de máquinas e equipamentos, garantiu o ministro do Desenvolvimento, […]