EFS Advogados Associados

O apoio cada vez maior do Judiciário brasileiro à arbitragem tem possibilitado que as médias e grandes empresas recorram às principais câmaras do País para resolver […]

Apesar das críticas dos advogados, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, afirma que ainda neste ano deve entrar em vigor uma […]

Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]

Não é só na retomada das vendas e manutenção de empregos que o governo está de olho, quando reduziu o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) da […]

O julgamento sobre a validade da taxa de comissão de permanência, cobrada nos contratos bancários em períodos de inadimplência, teve um início desfavorável aos bancos no […]

O Bradesco e o Mitsubishi UFJ Financial Group anunciaram memorando de entendimento para estruturação e financiamento de empresas com projetos de geração de créditos de carbono, […]

A Petrobras informou ontem que suspendeu o pagamento de R$ 3,3 bilhões referentes à primeira parcela dos dividendos, que esta previsto para amanhã. A empresa obedeceu […]

As sociedades de profissionais liberais saíram novamente frustradas em mais uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, declarou […]

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, admitiu ontem que os EUA são “substancialmente” responsáveis pela crise global que custará ao mundo cerca de US$ 4 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ontem a constitucionalidade do Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) – o chamado “seguro-apagão” – cobrada nas contas de luz dos […]

A cada novo serviço de comunicação surge uma discussão entre operadoras e Fisco sobre a tributação, principalmente o ICMS. Para as operadoras, o tributo, com alíquotas […]

A liberação dos preços de tarifas internacionais emitidas no Brasil começou no ano passado pela América do Sul. Depois da extinção dos pisos, em setembro, a […]

Um ano depois de reduzir a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) para evitar um reajuste do preço dos combustíveis na bomba, o governo […]

Medida elevaria arrecadação em R$ 2,5 bi. Preço na bomba não subirá, garante ministro  Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem […]

É legal condicionar a liberação do veículo ao seu proprietário mediante pagamento da multa e demais despesas decorrentes da apreensão do automóvel, retido por conta de […]

O aumento corresponde a um ganho de 12,04% e beneficia cerca de 25 milhões de trabalhadores. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 456/09, que […]

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para prosseguir a votação de medidas provisórias. Com a aprovação de duas MPs ontem, apenas duas trancam a […]

A inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é o prazo final para a entrada de terceiros como interessados — amici curiae, […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R$ 4 milhões por uma dívida de […]

Países ricos e em desenvolvimento exibiram no fim de semana divergências sobre a melhor maneira de providenciar os recursos necessários para fortalecer o Fundo Monetário Internacional […]