EFS Advogados Associados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) conseguiu na 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília uma liminar que livra dez milhões de trabalhadores do […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma portaria para consolidar o entendimento do órgão e orientar seus procuradores com relação aos processos em que as […]

DEM, PSDB e PPS entregaram hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer, dois projetos de lei e um projeto de lei complementar que têm, por finalidade, […]

Passou praticamente despercebida uma decisão fundamental para o futuro das florestas. Num intervalo entre as reuniões do G-20 sobre como resgatar o mundo da crise econômica, […]

A votação da MP 451/08 foi adiada para a próxima semana. A medida provisória cria duas novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa […]

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assegurou ontem que gostaria de entrar para a história como o primeiro presidente brasileiro a emprestar “alguns reais” […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a programação monetária relativa ao 1º trimestre de 2009, elaborada pelo Banco Central e já aprovada pelo Conselho […]

Enquanto um vigoroso estímulo da economia era uma exigência dos Estados Unidos, os europeus, sobretudo alemães e franceses, insistiam na regulação do mercado financeiro, com supervisão […]

Na presidência dos trabalhos em Plenário, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, leu nesta quinta-feira (2) as indicações de 12 senadores – seis suplentes e […]

Obama afirma que Lula é o político mais popular do planeta   O presidente Lula virou o centro das atenções na cúpula do G-20. Num momento […]

Chegou ao Senado, e já foi lido em Plenário, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 02/09, oriundo da Medida Provisória (MP) 449/08, que perdoa dívidas […]

O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do Decreto-lei n.º 406/68. A decisão é […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender hoje (2) o fim das prisões especiais. Segundo ele, a prisão especial refletia uma […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou na quarta-feira (01) o Projeto de Lei 2883/08, do deputado Renato Molling (PP-RS), que inclui segmentos dos setores moveleiro e […]

As autoridades reguladoras dos Estados Unidos deverão obrigar o Bank of America, o Citigroup e pelo menos doze das maiores instituições financeiras do país a dar […]

Desde setembro do ano passado, o governo brasileiro já anunciou medidas de combate à crise econômica que somam R$ 475 bilhões. O valor inclui todas as […]

As projeções de juros embutidas nos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI) de longo prazo avançaram levemente na sexta-feira na BM&F Bovespa, descolando das de curto prazo, […]

O Ministério da Justiça confirmou, na sexta-feira, o que a Justiça dos Estados Unidos já havia decidido no último dia 31, de manter, até maio, em […]

Após ter brilhado entre os chefes de Estados mais importantes do mundo, na reunião do G20 (grupo das vinte maiores economias), o presidente Luiz Inácio Lula […]

A lei que instituiu, no início deste ano, a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS sobre o aviso prévio indenizado tem sido diariamente derrubada […]