EFS Advogados Associados

O Plenário continua hoje a votação das medidas provisórias que trancam a pauta. A mais polêmica – a 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 […]

O lançamento do pacote habitacional pelo governo é, na avaliação do cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael, um “gol eleitoral” para reforçar a campanha da ministra-chefe […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24), o projeto de lei de conversão (PLV 1/09), oriundo da medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ‘paciência’ ao povo norte-americano para que as medidas adotadas contra a crise econômica gerem efeito. Segundo ele, “essa […]

As centenas de ações movidas contra a CEEE – com apreciáveis reflexos na verba honorária – tiveram reflexos cíveis, por ricochete, longe da Justiça do Trabalho. […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é […]

Enquanto alguns credores criticam por considerar longo o prazo de pagamento em 10 ou 12 anos, as empresas que estão apresentando seus planos neste ano estão […]

Investidores pessoas físicas nos EUA despejaram perto de US$ 250 bilhões em contas bancárias nos primeiros meses deste ano, acelerando intensamente uma busca por segurança, à […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota ontem chamando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de “leviano” e “veículo de maledicências” […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi cobrado ontem em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por não ter iniciado a baixa […]

Os fundos de ações dedicados a países emergentes tiraram proveito da melhora de sentimento nos mercados em meados de março e marcaram mais uma semana com […]

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o […]

A crise econômica criou várias subcrises no setor bancário, na área de governança e assim por diante. Mas existe outro queixume sob a superfície: uma crise […]

O Estado de São Paulo começa a colocar em prática uma estratégia de contra-ataque aos benefícios fiscais concedidos por outros Estados sem a aprovação do Conselho […]

Na sessão administrativa ocorrida na noite desta quarta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal escolheram dois conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]

O governo de São Paulo divulgou duas orientações que atingirão em cheio as operações de importação realizadas por contribuintes de São Paulo pelos Estados do Espírito […]

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) se reunirá na quinta-feira (26), às 9 horas, para discutir a possibilidade de a sociedade civil recuperar a prerrogativa da […]

Ela era conhecida como a batalha da vírgula de um milhão de dólares. Duas companhias canadenses – a Rogers Communications, uma provedora de serviços a cabo, […]

Uma decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assegurar a manutenção da cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) […]

Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007. Segundo a Receita Federal, o dinheiro […]