EFS Advogados Associados

A economia dos Estados Unidos vai mal, sem nenhum sinal de melhora, segundo uma pesquisa do Business Council entre presidentes de empresas, que se mostraram céticos […]

A Grã-Bretanha defendeu ontem a integração \”o mais rápido possível\” do Brasil, China, Índia e Rússia no estratégico Fórum de Estabilidade Financeira (FEF), grupo das principais […]

Instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial terão de mudar seus métodos e relaxar suas exigências de controle fiscal para ajudar […]

Pela primeira vez no país, um Estado brasileiro poderá ser vendedor e comprador de suas dívidas ao mesmo tempo. Essa possibilidade, que pode soar estranha, está […]

O Ministério Público Federal poderá questionar os certificados de filantropia concedidos durante a vigência da Medida Provisória (MP) nº 446. A norma concedia anistia a grupos […]

É permitida a utilização da ação monitória para cobrança de serviços advocatícios, ainda que não demonstrada a liquidez do débito. A decisão é da Terceira Turma […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu uma liminar obtida pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) que, […]

O Banco Bandeirantes de Investimentos S/A deverá disponibilizar, sem qualquer custo ou cobrança de tarifas, os extratos e contratos referentes aos negócios bancários firmados com a […]

Dois anos após firmada a parceria que resultou na sua criação, o Projeto Brasil Municípios, destinado a capacitar gestores públicos municipais, foi, finalmente, aberto para as […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, expressa seu total apoio aos estudos que o Ministério da Fazenda vem conduzindo, no âmbito da […]

O Brasil tem mais de quatro mil empresas de factoring registradas, sendo que pelo menos mil delas estão operando e movimentaram em 2007 mais de €23 […]

Golpes realizados na prestação de serviços são práticas comuns. De acordo com especialistas, um dos motivos para sua normalidade é que não há legislações que obriguem […]

Os novos prefeitos que participaram, nesta semana, de um encontro nacional em Brasília querem mudanças no texto da reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira de […]

A reforma tributária pode paralisar a Câmara e desmontar o pacto dos partidos que elegeram o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o objetivo […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um apelo nesta sexta-feira por mais \”coordenação\” e \”solidariedade\” entre os países para que o mundo saia o mais […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou processo conforme a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/08) no qual considera legal a notificação […]

Os Ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram hoje, no Diário Oficial da União, portaria conjunta que estabelece os novos valores de contribuição ao Instituto […]

Passada a eleição dos peemedebistas José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, o governo vem trabalhando para […]

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (13), por meio de sua página na internet, as consultas a um lote residual do Imposto de Renda […]

O Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) publicou, em sua página na Internet, nota em que o ministro Miguel Jorge reforça o apoio à […]