EFS Advogados Associados

A Previdncia Social alcanou a marca histria de 40 milhes de trabalhadores com carteira assinada como contribuintes em 2007. O nmero de contribuintes individuais, em que […]

A criação do maior corredor ecológico do mundo em Mato Grosso vai ser discutida hoje na Assembléia Legislativa. O projeto de criação da Reserva Ambiental Chico […]

O Órgão Especial do TJ aprovou nesta tarde (11/8) o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa reestruturando os cargos existentes no Cartório Judicial. O […]

O Órgão Especial do TJRS aprovou, em sessão administrativa realizada nesta tarde (11/8), o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para a criação emergencial […]

A definição de um novo marco legal para as fundações é o principal objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/05, que será analisado em […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), concederá hoje (dia 11), a Comenda Memória do Legislativo aos ex-governadores (vivos e famílias) de Mato Grosso. […]

Nesta terça-feira, 12, uma audiência pública na Assembléia Legislativa discutirá o atendimento às mulheres em situação de abortamento nas maternidades de Pernambuco. Na ocasião, pesquisadores de […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Em meio às acusações de excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) […]

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município […]

Condenado a 13 anos de prisão no Brasil, Cacciola foi preso em Mônaco e será extraditado para o País. SÃO PAULO – O ex-banqueiro italiano Salvatore […]

Os 180 milhões de brasileiros serão prejudicados pela decisão da Petrobras de arcar sozinha com o custo do rombo atuarial da Petros, em vez de dividi-lo […]

A prática de crimes contra a ordem tributária levou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) a lavrar 179 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), […]

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defende a revogação da medida provisória (MP) 437/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e cria cargos comissionados […]

Atendendo requerimentos feitos pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado aprovou retificação do Parecer Prévio sobre as […]

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região julgue novamente o advogado Pedro Rodovalho por […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu nesta terça-feira que Congresso transfira […]

Para evitar reações contrárias na Câmara contra mais edições de medidas provisórias (MPs), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), consultará os líderes partidários antes […]

Apesar de não acreditar nas promessas dos políticos, a maioria dos brasileiros espera que os eleitos neste ano ajudem as pessoas a conseguir empregos, façam escolas […]

A Medida Provisória 438/08 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais, destinadas a ações de […]

O modelo de administração tributária adotado pelo Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na gestão Eder Moraes, tem chamado a atenção […]