EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 25/06/2008 às 15h19mReuters/Brasil OnlineBRASÍLIA (Reuters) – Em encontro nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá ao presidente da Venezuela, […]

O pagamento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – dos carros com placas final zero tem desconto de 5%, se realizado em cota […]

O presidente da Fiems – Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul -, Sérgio Marcolino Longen, comemora a concessão de incentivos pelo CDI/MS (Conselho de […]

O Poder Executivo Vetou hoje a Lei do deputado estadual Pedro Teruel (PT) que obriga as empresas de energia elétrica a incluir projetos voltados à comunidade […]

Plantão | Publicada em 25/06/2008 às 14h57mO GloboBRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira a consulta ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) […]

da Folha Online A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, na terça-feira, projeto de lei complementar encaminhado pelo governador José Serra que aumenta o período de […]

O presidente da Comissão Especial instalada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 233/2008 da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP), afirmou no […]

A construção e implantação da nova sede do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) será tema da audiência pública na próxima segunda-feira, dia 30/06, na Assembléia Legislativa […]

A Frente Parlamentar Ambientalista pretende apresentar substitutivo à proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos, Projeto de Lei (PL) 203/1991. Novos debates sobre o tema começarão […]

O prefeito Wilson Santos, do PSDB, candidato a reeleição, acordou nesta quarta-feira com sua “jogada de mestre” desfeita: o deputado federal Valtenir Pereira agradeceu o convite […]

da Folha Online O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (25), o balanço das contas referentes a 2007 do […]

RENATA GIRALDI da Folha Online , em Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que acredita no julgamento integral do […]

A Secretaria de Fazenda do Estado fez publicar hoje no Diário Oficial a Resolução/Sefaz nº 2.138, aplicando regime especial de controle e fiscalização a 702 contribuintes […]

O Supremo Tribunal Federal (STJ) recomendou, em decisão unânime, o encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de processo que tramita na Corte para investigação e […]

Os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul estão travando uma verdadeira batalha no Congresso Nacional. O alvo da disputa é um território de cerca […]

A Prefeitura de Paranaíba por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão e Planejamento está incentivando as pessoas que têm dívida ativa junto ao município a […]

MARCOS CÉZARI da Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de dez para cinco anos o prazo para que o INSS (Instituto Nacional do […]

Buscando estimular os estudantes a consumir alimentos saudáveis e, o interesse do aluno no trato à preservação e conservação do meio ambiente, o presidente da Assembléia […]

O governo reformulou a tributação sobre bebidas no país. Antes, a cobrança de tributos era feita por litro de cerveja ou refrigerante produzido pela indústria e […]

Prioridade do governo, a reforma tributária corre o risco de não ser votada no Congresso Nacional antes das eleições municipais de outubro. O relator da proposta, […]