EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 19/06/2008 às 11h19mIsabela Martin – O GloboFORTALEZA – Os 14 vereadores do município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, participam nesta […]

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) projeta para 2008 crescimento de 20% a 25% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o […]

No Brasil, quando se julga uma lei inconstitucional, declara-se a sua nulidade, o que remonta ao momento da sua origem. Proceder de modo diverso representaria conferir […]

Tendo sido fixadas as premissas relacionadas à tutela jurisdicional tributária reparadora, aos legitimados para a pleitear a restituição do indébito  e ao prazo para exercício do […]

O recurso especial é recurso de cabimento restrito e de fundamentação vinculada. Suas hipóteses de cabimento encontram-se expressamente previstas no artigo 105, inciso III da Constituição […]

O mandado de segurança é espécie processual que gera infindáveis questionamentos no Judiciário em razão das especificidades que são a ele atinentes. Nesse texto nos dedicaremos […]

A última reforma tributária estrutural efetivamente ocorrida no Brasil se deu há mais de 50 anos, com a edição da Lei nº 5.172, aprovada pelo Congresso […]

Desde o início da última década, quando da publicação da Resolução Normativa nº 482/2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criou-se grande expectativa dos pequenos […]

O fenômeno inflacionário derrui a lógica da previsibilidade dos preços de mercado. Desde a criação do Plano Real, ainda na década de 90, o enfrentamento da […]

da Folha Online A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira operação contra crimes previdenciários no Maranhão, que podem atingir R$ 1,75 milhão em fraude contra a Previdência […]

Plantão | Publicada em 19/06/2008 às 20h01mValor OnlineBRASÍLIA – Ao lançar mão, de novo, do aquecimento econômico para justificar mais um recorde na arrecadação de impostos […]

O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação […]

Há mais de 20 anos, a revolução informacional, impulsionada pelo amplo acesso à internet, proporcionou exponencial migração do físico para o ambiente virtual. As interações sociais […]

Na última semana foi realizado um seminário de \”diagnóstico do contencioso tributário administrativo\”, como resultado de esforço conjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil […]

Nos dias 18 a 20 do último mês de abril, em Lisboa, o Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe) promoveu interessantes debates sobre o futuro da regulação […]

Como sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez […]

Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê, se autodefine, se apresenta, se distingue em seu meio social ou profissional. O nome individualiza e representa […]

Dados da receita tributária de Mato Grosso mostram que no primeiro quadrimestre do ano, a Secretaria de Fazenda arrecadou R$ 1,239 bilhão, representando uma variação positiva […]

A arrecadação dos impostos e contribuições, recolhidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) atingiu R$ 50,431 bilhões em maio e R$ 271,925 bilhões de janeiro a […]

O desmatamento ilegal realizado no Brasil na última década, assim considerado todo aquele efetivado em desacordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, […]