EFS Advogados Associados

A Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19, é considerada desejável e coerente […]

Persistência é o termo mais apropriado para definir o tempo de espera dos 316 policiais civis que ingressaram ontem (02.06) na Polícia Judiciária Civil de Mato […]

Plantão | Publicada em 03/06/2008 às 10h25mBBC O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, afirmou nesta terça-feira que o aumento do […]

O deputado cassado Walter Rabello (PP) sofreu nova derrota na justiça eleitoral de Mato Grosso. Ontem O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, o recurso […]

Campo Grande (MS) – Convênios firmados esta tarde pelo governador André Puccinelli, deputados estaduais, prefeitos e diretores de entidades assistencialistas na Assembléia Legislativa formalizaram o repasse […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O senador Jefferson Praia (PDT-AM) tomou posse nesta terça-feira no Senado Federal na vaga deixada por Jefferson Péres, […]

Para ajudar a combater a pandemia de coronavírus, Apple e Google anunciaram na última sexta (10) a criação conjunta de uma tecnologia para alertar contatos de […]

A Justiça do Trabalho tem o pioneirismo reconhecido no Brasil pelo prestígio aos métodos consensuais. Isso está posto no artigo 764 da CLT: o juiz deve […]

Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre arrecadação, gasto e endividamento públicos. Concentremo-nos na arrecadação. […]

A grave crise sanitária que aflige o mundo, provocada pelo avanço vertiginoso no número de diagnósticos por Covid-19, motivou a adoção de providências destinadas a reduzir […]

Supremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está […]

Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, Rubens Ricupero —ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real — tinha se acostumado com a posição de […]

O desvio de armas e munições dos quartéis das polícias e do Exército para facções criminosas, clubes de tiro e milícias virou rotina. Na segunda-feira passada, […]

Mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), que vai avaliar as condições de trabalho nestes […]

MARINA NOVAES colaboração para a Folha Online KAREN CAMACHO da Folha Online A base governista de São Paulo barrou hoje os requerimentos apresentados pelo PT para […]

Carlos Marun, Secretário de Estado de Habitação participará da Solenidade de Celebração e Assinaturas de Convênios que receberão recursos oriundos das Emendas Parlamentares, realizada a partir […]

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, assumiu o posto em 29 de janeiro, praticamente um mês antes do registro do primeiro […]

Em um cenário de mais de 11 mil mortes, 160 mil casos confirmados do novo coronavírus e com sistemas de saúde em colapso, o Brasil convive […]

 Na pandemia, vivemos um estado de calamidade pública, mas não estado de exceção, o qual ocorre fora de qualquer normalidade [1]. Esse estado de emergência é […]

Governos de 13 estados e do Distrito Federal (DF) se posicionaram contra a inclusão das atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na […]