EFS Advogados Associados

Aplicativo de transporte de passageiros presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. Assim entendeu a […]

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu 48 horas para que a Secretaria de Governo de João Doria (PSDB) esclareça edital de comunicação […]

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) considerados inadimplentes aumentou cerca de 23% após a realização do programa de renegociação do governo federal. […]

Em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira, dia 5, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou sobre a corrida à Presidência da República em […]

O Palácio do Planalto foi alertado que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, perdeu a interlocução com o Congresso Nacional e está inviabilizado com o Legislativo. […]

O juiz José Fabiano Camboim de Lima, da Vara de Execuções de São Paulo, autorizou no último dia 24 a progressão para o regime semiaberto do […]

A operadora de telefonia Oi cobrou R$ 6,8 milhões de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por um empréstimo vencido há mais de dez anos. […]

Um grupo formado por deputados e senadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5/2), um pedido de impeachment contra o ministro da Educação, Abraham […]

O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marllon Souza, mandou liberar R$ 39.350,99 do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (Governos Lula e […]

Nesta quinta-feira,o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará recursos defendendo o direito de aposentados, que retornaram ao mercado de trabalho, à \’desaposentação\’ para, em seguida, reinvindicar na […]

A Prefeitura de São Paulo recebeu depósito de R$ 34,9 milhões (US$ 8,4 milhões) direto da Ilha de Jersey, no Reino Unido, valor confiscado de contas […]

Em uma semana, o governo anunciou uma série de propostas e decisões na área ambiental que devem causar reação de entidades, do Congresso e do Judiciário, […]

Uma semana após o número 2 da Casa Civil ser demitido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) […]

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 6, que fará um \”revogaço\” de normas da Receita Federal. Bolsonaro não detalhou quantas normas devem ser revistas, mas […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal […]

O presidente Jair Bolsonaro interrompeu os trabalhos no Palácio do Planalto por mais de 1h nesta quinta-feira, 6, para assistir e comentar um discurso do presidente […]

O dólar opera em alta nesta sexta-feira (7), chegando renovar sua máxima recorde histórica acima de R$ 4,30, acompanhando a força da moeda norte-americana no exterior […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu nesta quinta-feira (6) um pedido da companhia aérea espanhola Air Nostrum para operar voos regionais no Brasil. Se […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira, 10, que com a saída do ex-presidente Luiz Inácio da Silva da cena política, principalmente […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que […]