Especialistas debatem sistema tributário de MPEs
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26 de abril de 2008A compra da Brasil Telecom pela Oi foi precedida de longas e tensas negociações para a reestruturação acionária das operadoras. No fim, dois grupos de capital nacional assumiram o controle da empresa. Caso o negócio seja aprovado pelos órgãos reguladores, a nova Oi terá a seguinte composição acionária: os grupos Andrade Gutierrez e La Fonte terão, cada um, 19,34% das ações. A Fundação Atlântico (fundo de pensão dos funcionários da Oi) terá outros 11,50%. Juntos, terão o controle da companhia, com 50,18%.
O restante estará nas mãos da BNDESPar, braço financeiro do BNDES, que terá 16,86% das ações, e dos fundos de pensão de estatais, que, juntos, terão 32,96% da companhia. A maior cota de ações (12,96%) será da Previ,dos funcionários do BB. A Petros, dos funcionários da Petrobras, e a Funcef, da Caixa Econômica Federal, terão, cada uma, 10% das ações.
E os fundos ainda terão oportunidade de aumentar sua participação, caso o BNDESpar opte por vender cerca de 45% de sua participação acionária (via leilão).
O contrato prevê que duas condições sejam cumpridas. A primeira é que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias. Além disso, deve ocorrer oferta pública de compra de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.
A engenharia financeira do negócio teve de levar em conta o intrincado quadro societário da BrT. Do valor total de R$ 5,863 bilhões, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que, por sua vez, é a controladora da Brasil Telecom Participações). Na prática, esse dinheiro será pago aos fundos de pensão de estatais, ao Citigroup e ao Opportunity. Outros R$ 881 milhões serão pagos ao Citigroup e ao Opportunity, a título de ações de controle direito, resultado de acordo, feito no passado, pelos controladores da BrT.
