Deputados dos EUA questionam governo sobre ajuda a \”lava jato\”
21 de agosto de 2019No TCU, salário pago pelo teto vira rotina
23 de agosto de 2019O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog nesta quinta-feira (22) que as privatizações anunciadas pelo governo federal– e que terão de passar pelo aval do Congresso Nacional– sofrerão resistência política.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o aval do Legislativo só é dispensado na venda de subsidiárias pelo governo federal.
Questionado pelo blog sobre se acredita que o pacote de privatizações avançará este ano, Maia disse que sim, e que trabalha para isso.
O presidente da Câmara acrescentou que o governo precisa trabalhar junto à base no Congresso. Maia reconheceu a importância das privatizações para a economia do país e disse que a maior resistência deve vir das bancadas do Nordeste e de Minas Gerais.
Maia citou a necessidade de o governo detalhar os projetos e o destino dos recursos da venda das empresas, para que até o fim do ano a proposta avance na Casa.
“Agora é que a questão da base fica mais sensível porque os deputados querem saber como o recurso das vendas será investido: o que é do Nordeste quer saber se vai para o São Francisco e assim por diante. Por isso, o governo precisa chamar e conversar com a base para explicar, porque vai ter resistência política, é preciso conversar”, disse Maia.
A equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o blog publicou, já aguarda o enfrentamento político para aprovar as privatizações.
Nesta quarta-feira (21), o governo anunciou um plano para privatizar nove empresas estatais. A carteira atual do PPI (Programa de Parceria de Investimento) conta com 18 ativos e está estimada em R$ 1,3 trilhão.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o anúncio desta quarta deve passar a estimativa dos ativos para R$ 2 trilhões. Entre os 18 ativos da carteira, estão a Eletrobras, a Trensurb, a CBTU e a Casa da Moeda.
Uma das prioridades de Maia é a privatização da Eletrobras, que depende do aval do Congresso. Nesta quarta-feira, ele disse querer aprovar a venda o mais rápido possível.
A privatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo debatido desde o governo Michel Temer.
