No primeiro ano da gestão do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), mais da metade das promessas de governo contidas no Programa de Metas 2017-2020 não apresentou resultados positivos, segundo balanço parcial divulgado nesta terça-feira (17) pela Rede Nossa São Paulo. Das 53 metas, 4 foram cumpridas e 20 foram iniciadas, de acordo com dados da PlanejaSampa, site oficial da Prefeitura de São Paulo.
Agora, com a saída de Doria da Prefeitura para disputar o cargo de governador estadual, a continuidade do Plano de Metas do governo tucano será feita pelo atual prefeito Bruno Covas (PSDB).
Na média geral, a Prefeitura de São Paulo avançou em 20% na execução do Programa de Metas no primeiro ano de gestão. Das 20 metas que apresentam resultados parciais, a média de execução é de 32%. E dessas, 14 metas estão abaixo de 50% de execução, 5 metas estão entre 50% e 75% de execução e 1 meta está com mais de 75% de execução.
“O que chama atenção é que você tem ali um conjunto de metas tímidas em relação aos desafios da cidade e são metas que, no geral, são de fácil cumprimento que acompanha certa tendência nos últimos anos da prefeitura. Então, é um programa de metas que, com certeza, vai ter um alto grau de execução, mas muito mais pelo seu baixo nível de dificuldade do que propriamente a capacidade de gestão da Prefeitura”, afirmou Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa SP.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura para comentar o balanço, mas a assessoria de imprensa informou que não tinha tido acesso à pesquisa e que comentaria após a divulgação do conteúdo.
Se analisarmos por eixos, verificamos que o eixo Desenvolvimento Social teve 29% de execução, o eixo Desenvolvimento Humano apresentou 19% de execução, o eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente registrou 14% de execução, o eixo Desenvolvimento Econômico e Gestão teve 27% de execução e o eixo Desenvolvimento Institucional 9% de execução.
Quando analisamos o cumprimento por áreas, notamos que as metas relacionadas ao tema de educação tiveram apenas 5% de execução, as metas na área da saúde tiveram 11% de execução, as metas de assistência social tiveram 80% de execução, as metas de cultura tiveram 37% de execução, as metas de habitação tiveram 8% de execução, as metas de meio ambiente tiveram 55% de execução e as metas de mobilidade tiveram 9% de execução.
Outras 29 metas não tiveram nenhum avanço. De acordo com análise da Rede Nossa SP, as metas não foram cumpridas quando não foram disponibilizadas informações pelo site PlanejaSampa, impossibilitando a avaliação ou quando as metas ficaram abaixo dos valores prometidos.
Neste caso, se enquadram a diminuição da taxa da mortalidade infantil em 5%; alcançar 95% os alunos alfabetizados no final do segundo ano; disponibilizar internet de alta velocidade para todos alunos e professores da rede municipal e reduzir em 15% as áreas que sofrem alagamentos na cidade, entre outras.
Entre as 4 metas cumpridas totalmente estão promessas nas áreas de Assistência Social, Direito Humanos, Meio Ambiente e Tecnologia:
– garantir o acolhimento, de no mínimo 90%, da população em situação de rua, através da entrega de 17 CTA (Centros Temporários de Acolhimento)
– garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis. O número de atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos de janeiro a novembro de 2017 foi de 22.605.
– reduzir em 500 mil toneladas o total dos resíduos enviados a aterros municipais no período de 4 anos, em comparação ao total do período 2013-2016 quando os aterros receberam 15,5 milhões de toneladas de resíduos, uma média anual de 3,8 milhões de toneladas. Em 2017, segundo a Prefeitura, o total da coleta dos resíduos domiciliar, feira e poda realizado foi de 3,7 milhões de toneladas, uma redução de 126.912 toneladas em relação à média do período anterior.
– reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias
Uma das principais bandeiras da gestão tucana, o programa Corujão da Saúde, que realizou uma parceria com os hospitais privados para a realização de 485,3 mil exames de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), zerou a fila em 83 dias, segundo a Prefeitura de São Paulo. Uma nova fila se formou e o prefeito fixou um prazo de 30 dias para exames urgentes e 60 dias para os demais exames. Em janeiro o tempo médio para a realização de exames chegou a 44 dias em dezembro. A média anual fechou em 59 dias.
Inicialmente, Doria prometeu, no prazo máximo de um ano, zerar o déficit das 103 mil crianças fora de creches. Quando assumiu, o prefeito revisou a meta para 65,5 mil vagas, o déficit deixado pelo ex-prefeito petista Fernando Haddad. Posteriormente estendeu o prazo para o cumprimento dessa promessa e prometeu zerar o déficit até 30 março de 2018, o que não foi realizado. Atualmente, a demanda é de 44.092 vagas. Foram feitas 26.059 novas matrículas até o segundo semestre de 2017, ou seja, 30% da meta de 2020.
A arrecadação de R$ 5 bilhões com projetos de desestatização e de parcerias com a iniciativa privada acumular R$ 300 milhões, isto é, 6% do total, nos 12 primeiros meses do governo. A projeção, entretanto, é a de que, até o final de 2018, sejam arrecadados pelo menos R$ 1,75 bilhões.
A versão final do Plano de Metas foi apresentada aos vereadores na Câmara Municipal em 10 de julho de 2017. O programa possui 53 metas divididas em 5 eixos temáticos, envolvendo 71 projetos estratégicos e 487 linhas de ação. Segundo a prefeitura, o documento foi aperfeiçoado após analisar mais de 23 mil sugestões de 7.800 pessoas ouvidas durante audiências públicas.
A Prefeitura prevê de investimento em seus projetos R$2,2 bilhões de recursos próprios, sem considerar os valores de custeio. Entre as novidades está a previsão de ações na Cracolândia.