Juiz decide prosseguir com ação contra a Petrobras nos EUA

O juiz responsável pela ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, Jed Rakoff, emitiu parecer sobre pedido apresentado pela estatal, “motion to dismiss” acolhendo parcialmente seus argumentos. A intenção da Petrobras era que a Corte analisasse se haveria necessidade de seguir para a fase probatória, o que vai acontecer, mesmo tendo o juiz acatado parte dos argumentos.

Na ação coletiva contra a Petrobras na Corte de Nova York investidores estrangeiros reclamam prejuízos milionários causados pelo esquema de corrupção na companhia.

Segundo comunicado da estatal, o juiz reconheceu que os pleitos sobre emissão de títulos nos EUA em 2012 estão prescritos e que os pedidos relativos a ações estão sujeitos a arbitragem, conforme o estatuto social da companhia.

Assim, a ação coletiva prosseguirá quanto aos demais pleitos. Ainda de acordo com o documento apresentado ao mercado pela Petrobras, as partes têm até 15 de julho para apresentar cronograma do processo, que inclui a fase probatória, e o caso deverá estar pronto para julgamento até 1º de fevereiro de 2016.

Na audiência realizada em 25 de junho, em Nova York, que durou cerca de 90 minutos, o juiz ouviu os advogados de acusação e defesa e fez uma série de perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e os envolvidos. Roger Cooper, advogado do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobras, argumentou que a estatal foi uma vítima do esquema de corrupção e que apenas quatro executivos sabiam das operações irregulares de pagamentos de propina – Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

Ele acrescentou que os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli não tinham conhecimento do esquema. Cooper argumentou ainda que as perdas com propinas, estimadas em US$ 2,5 bilhões, são pequenas perto do tamanho da Petrobras.

Pelo lado dos fundos, o advogado do Pomerantz, escritório que representa os investidores, Jeremy Lieberman, afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras é inegável e “vasto” e possivelmente vem ocorrendo “há mais de duas décadas”. Por isso, ele questionou se os argumentos dos advogados da companhia, de que a empresa desconhecia o esquema e também foi vítima da corrupção, poderiam ser levados a sério.