CVM investiga Mantega e mais sete ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu abrir um processo sancionador contra oito ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a atual presidente da Caixa, Miriam Belchior; e o presidente da Eletrosul, Márcio Zimmermann. O procedimento vai apurar se os acusados induziram os investidores a erro ao aprovar medidas que prejudicaram os negócios da companhia. Também estão entre os acusados os ex-conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, José Maria Ferreira Rangel, e Sérgio Franklin Quintella. Dos oito acusados, apenas Coutinho continua no conselho da estatal.

A apuração foi aberta a partir de três processos administrativos. Nenhum tem relação com a operação Lava-Jato. A intenção da CVM é apurar a responsabilidade dos acusados ao aprovarem o plano de negócio da estatal para o período de 2014-2018 e a política de preços dos produtos da companhia. Se ficar provada a responsabilidade dos acusados, eles podem ser multados.

A CVM também pode proibir que qualquer um deles exerça cargo de administrador ou de membro de conselhos de uma companhia aberta. Outra alternativa é um termo de compromisso entre as partes, em geral com pagamento de multas, evitando o julgamento. Procurado, Quintela, que está no exterior, preferiu não comentar a questão, afirmando que antes pretende conhecer o teor do processo. A assessoria de imprensa do BNDES afirma que Coutinho também não vai se pronunciar sobre o assunto.

Em 22 de abril, a Petrobras informou prejuízo de R$ 21,58 bilhões no ano de 2014, impactada por perdas de R$ 44,63 bilhões em função da desvalorização de ativos e de outros R$ 6,194 bilhões relativos a valores desviados no esquema de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato. O resultado é praticamente o inverso ao apurado em 2013, quando a estatal teve lucro de R$ 23,6 bilhões.

Para 2015, a empresa prevê investimentos de US$ 29 bilhões, menos que os US$ 35 bilhões do ano passado. Em 2016, os investimentos cairão para US$ 25 bilhões. A Petrobras prevê desinvestimentos de US$ 10 bilhões e uma produção de total de 2,886 milhões de barris. Atualmente, a produção gira na casa dos 2,5 milhões de barris.