Tesouro repassa mais de meio trilhão

As artimanhas do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na gestão das contas públicas criaram um monstro cujos tentáculos avançam sobre quase tudo na economia. Inchado, o Tesouro tornou-se a maior instituição financeira do país, com negócios que somam mais de meio trilhão de reais, entre os quais ativos em bancos oficiais e repasses de dinheiro público com juros a setores econômicos. Apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu, desde 2008, R$ 410,8 bilhões para expandir a carteira de crédito, segundo levantamento feito pelo especialista em finanças públicas Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências.

Para que o governo conseguisse colocar em prática essa política, o Tesouro assumiu dívidas bilionárias, lançando no mercado títulos públicos que pagam aos investidores rendimentos no mínimo iguais à taxa Selic, hoje em 11% ao ano. Apenas a desoneração da cesta básica custou R$ 9,3 bilhões aos cofres públicos. Gasto ainda maior foi assumido com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial usado para cobrir as perdas que as distribuidoras de eletricidade tiveram por causa da tentativa do governo de baixar a conta de luz. Só essa despesa é calculada em R$ 13 bilhões.

O plano de reduzir as tarifas, contudo, foi atropelado pela falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas, que acabaram estrangulando o caixa das distribuidoras de eletricidade, obrigadas a comprar grande quantidade de energia de termelétricas ou no mercado livre, a custos mais elevados. Desse modo, nem os aportes da CEE foram suficientes. A saída foi conseguir empréstimos de R$ 11,2 bilhões com bancos privados, por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O problema é que essas operações tiveram como fiador o Tesouro Nacional, o que significa que, se os financiamentos não forem pagos, a fatura ficará com o contribuinte.

Com isso, o custo direto e indireto do Tesouro para baratear as contas de luz chegará a R$ 20,5 bilhões. Só este ano, segundo cálculos do Banco Central, o custo médio da eletricidade deverá aumentar 16,4%. Em alguns estados, o impacto chegará a 30%, conforme correções já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

REPASSES Até dezembro de 2007, quando não havia sinal de que o mundo fosse enfrentar uma crise econômica de proporções devastadoras, a participação dos bancos públicos no mercado de crédito nacional somava R$ 319,1 bilhões — metade do volume disponibilizado pelas instituições privadas, de R$ 625,1 bilhões. Em 15 de setembro de 2008 tudo mudou. A quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, nos Estados Unidos, provocou pânico no mercado global e secou as fontes de recursos de instituições financeiras em todo o mundo.

Para que não faltasse crédito no Brasil, o Tesouro iniciou uma política agressiva de repasses de dinheiro às instituições oficiais. Desde então, a participação dos bancos públicos no crédito concedido pelo sistema financeiro cresceu 370,4%, três vezes mais do que a dos privadas, que experimentaram alta de 113,7%. Em julho último, o saldo dos empréstimos dos bancos do governo chegou a R$ 1,5 trilhão, contra R$ 1,3 trilhão dos concorrentes particulares.