“Disputas tributárias são como biquíni e samba no Brasil”, diz The Economist

Na edição desta semana da The Economist, o Brasil esteve novamente em foco, desta vez por motivos que não orgulhariam a economia nacional. A reportagem destaca a complexidade do sistema tributário do País é um dos mais complicados do mundo, o que rendeu multas exorbitantes a companhias como a MMX Mineração (MMXM3) e Natura (NATU3) nos últimos dias.

Além delas, a Fibria (FIBR3), Santos Brasil (SBTP11) e até as gigantes Petrobras (PETR3; PETR4) e Vale (VALE3; VALE5) enfrentam disputas com a justiça para reaver os valores de multas pelos mesmos motivos. Entretanto, de acordo com a publicação, as empresas brasileiras não parecem levar muito a sério estas infrações, já que sempre há margem de negociação e quase nunca é pago o valor total. Por outro lado, estas disputas aumentam o cenário de incerteza institucional para o País, dificultando o investimento estrangeiro.

“Disputas tributárias são como biquínis fio-dental e samba no Brasil”, afirma a reportagem. Em 8 de janeiro, a MMX foi multada em R$ 3,8 bilhões para o imposto de renda e previdência social referentes a 2007, acrescidos de juros e multas. Na véspera, a Natura foi autuada pela Receita Federal, com valor aproximado de R$ 627,86 milhões por IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 2008 devidos à Receita. 

Já em dezembro, a Fibria foi autuada em R$ 1,7 bilhão, enquanto a Santos Brasil recebeu multa de R$ 330 milhões com erros respectivos frente ao imposto de renda e previdência social. Entretanto, nenhuma das quatro empresas fez provisões para perdas, considerando a possibilidade de pagamento remotas.

Enquanto isso, a gigante Petrobras está lutando contra um projeto de lei de R$ 4,8 bilhões relativos à locação de plataformas de petróleo entre 1999 e 2002, enquanto a Vale está lutando para que não vingue quatro projetos de lei que poderiam custar R$ 33,5 bilhões para a mineradora.

Errar é simples no Brasil
De acordo com Andrea Bazzo, da Mattos Filho Advogado, em entrevista para a revista britânica, os valores disputados estão cada vez maiores, simplesmente porque há cada vez mais grandes empresas no Brasil. Errar é simples, uma vez que a taxação brasileira é uma das mais complicadas do mundo.

Além disso, as autoridades do fisco nacional não discutem possíveis erros diretamente com as firmas, afirma Luiz Peroba, do escritória de advocacia Pinheiro Neto. A Natura, por exemplo, ressalta que a mais recente disputa diz respeito à sua estrutura, que não mudou desde 1994.

Os autos de infração incluem juros e multas que variam entre 75% e 150%, caso haja suspeita de fraude, o que torna muitas vezes o valor da multa impagável. Este é o caso da MMX, que possui valor de mercado equivalente a 90% da multa. Assim, aponta a reportagem, as empresas não têm outra opção que não seja lutar na justiça, em processos que podem se arrastar por até 15 anos.

Com isso, afirma Peroba à The Economist, as empresas estrangeiras que procuram investir no Brasil se preocupam mais com a complexidade e imprevisibilidade dos impostos do que com a carga tributária total. Enquanto isso, os locais veem o Fisco como apenas um custo a mais ao se fazer negócios, mas sem preocupação de que ele irá arruiná-los.

Desta forma, a reportagem destaca que o governo aprovou, nos últimos anos, anistias tributárias, corte de juros e multas e deixaram infratores sem pagar prestações. Para Peroba, sem estas medidas, seria impossível o andamento do mercado brasileiro. “Os brasileiros sabem estas contas virá de vez em quando, e se, eventualmente, tem que pagar, não será o valor total”, conclui Peroba.