Suspeito de chefiar fraude em pareceres promete denunciar gente “mais graúda”
14 de dezembro de 2012Deputado Molon comemora decisão de Fux de suspender votação do veto dos royalties
18 de dezembro de 2012A Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de quase R$ 10 bilhões.
O “presente de grego” é decorrente de uma cláusula do contrato assinado pela Caixa quando investiu na empresa.
Dona de oito distribuidoras, a Rede Energia cobre 34% do país e atende 10% da população em seis Estados. Está sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica desde agosto deste ano.
A Caixa é sócia da Rede desde agosto de 2010, quando investiu R$ 600 milhões via FI-FGTS -fundo de investimento formado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- para adquirir 25% do grupo. O empresário Jorge Queiroz Moraes Junior controla 59% das ações, direta e indiretamente. O BNDES tem 16%.
JUSTIÇA
Há cerca de 20 dias, Queiroz entrou com um pedido de recuperação das empresas que controlam a Rede, para reduzir o endividamento e viabilizar a venda da empresa, que está sendo negociada com a CPFL e a Equatorial.
A Justiça de São Paulo ainda avalia o pedido de recuperação, a que a Folha teve acesso, mas ele entra em conflito com a medida provisória que permitiu a ação da Aneel. O texto veta a recuperação judicial às concessionárias de energia sob intervenção.
Por causa do pedido de recuperação, a Caixa está acionando uma cláusula do contrato assinado com Queiroz que permite ao FI-FGTS sair da empresa em caso de risco de perda do investimento.
O problema é que, de acordo com o mesmo contrato, Queiroz tem 40 dias para pagar à vista o investimento feito pelo FI-FGTS, com as devidas correções: R$ 712 milhões, até o dia 2 de janeiro.
Mas ele já disse não ter recursos para isso. Dois de seus bens, uma fazenda e uma propriedade no litoral paulista, são impenhoráveis, segundo ele. Os outros são bens e ações de empresas, a maior parte sob intervenção.
Se o pagamento não for feito, o contrato ordena que a Caixa assuma as ações do empresário na Rede. Nesse caso, ela teria de sanear a empresa para vendê-la pelo valor de mercado -hoje, ela está sendo negociada por R$ 1 para a CPFL e a Equatorial.
A melhor opção para a Caixa é que a venda para a CPFL e a Equatorial se concretize antes do final deste ano -pode acontecer nesta semana.
Nesse caso, a Caixa e o BNDES continuariam como sócios, caso seus direitos fossem preservados pelos novos controladores.
