Concessionárias de telefonia fixa devem começar a oferecer internet a R$ 35 em três meses

Em até 90 dias, as concessionárias de telefonia fixa deverão começar a disponibilizar para os clientes a internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. O
acordo foi fechado hoje (30) entre as operadoras Telefônica, Oi,
Sercomtel e CTBC e o Ministério das Comunicações.

As empresas devem assinar ainda hoje um termo de compromisso com o
governo para oferecer a banda larga nos moldes combinados. Também deve
ser assinado um decreto presidencial que institui o novo Plano Geral de
Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que faz parte da
renovação dos contratos de concessão.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o cronograma de
oferta do serviço ainda não foi fechado, mas o serviço deve estar
disponível em todo o país e em cerca de 70% dos domicílios até 2014. A
velocidade também deve aumentar para até 5 Mbps.

Na avaliação do ministro, o acordo com as empresas é um “grande
negócio”, pois o preço é a metade da média adotada no país. “Achamos que
isso vai ser muito atraente, claro que se fosse mais barato seria
melhor, mas não conseguiríamos fazer isso sem subsídio e não optamos por
isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, disse
Bernardo.

O acordo com as empresas não estabelece metas de qualidade da internet a ser ofertada, mas Paulo Bernardo garantiu que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vai votar até outubro um regulamento para
estabelecer regras que devem ser seguidas por todas as empresas que
oferecem a internet fixa e móvel.

Bernardo também explicou que as sanções a serem aplicadas às
empresas, por descumprimento do acordo com o governo, podem ser
convertidas em obrigações de novos investimentos e, em último caso, em
multas pecuniárias. Nos locais onde as empresas não conseguirem oferecer
o serviço banda larga fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que, por
não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas
criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão
possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse
é o principal objetivo”, disse.