Governo cria cartão para agilizar repasse de verbas emergenciais da Defesa Civil
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18 de abril de 2024O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou hoje (11) a criação de um cartão de pagamento para facilitar a liberação de recursos para municípios atingidos por desastres naturais. A ideia é reduzir a demora e a burocracia que inviabilizam respostas rápidas em casos de tragédias como as chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro no começo deste ano.
“O cartão vai dar mais agilidade na liberação de recursos, na medida que dispensa a necessidade de abertura de conta pelo município para receber o dinheiro. E vai permitir maior acompanhamento e fiscalização dos recursos”, disse o ministro durante abertura do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres.
Com o cartão, os municípios que tiverem estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos poderão comprar medicamentos, comida, combustível, e pagar outros serviços emergenciais para atender desabrigados e desalojados, como o aluguel de máquinas para remoção de entulho.
O cartão foi desenvolvido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e deve começar a ser utilizado em maio, segundo Bezerra Coelho.
O ministro disse que nos primeiros 100 dias de governo, a Defesa Civil repassou ou empenhou R$ 500 milhões para enfrentamento de desastres naturais em todo o Brasil.
Bezerra Coelho lembrou as vítimas dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro e disse que o fortalecimento da Defesa Civil, com reforço de ações preventivas, pode evitar que tragédias se repitam. “Precisamos trabalhar com afinco e precisão para que quando os desastres acontecerem, estejamos preparados, evitando a perda de vidas”.
Até quarta-feira (13), especialistas internacionais em defesa civil vão apresentar estratégias de prevenção e resposta a desastres naturais durante o seminário, feito em parceria com o Banco Mundial. “Vamos agregar boas experiências e práticas já vivenciadas para construir uma nova proposta de Defesa Civil nacional”, disse o ministro.
