BID deve elevar capital em US$ 100 bi

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram sobre a necessidade de um aumento de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. O governo americano propõe que o aporte envolva o mínimo possível de dinheiro vivo, porque teme a oposição de seu Congresso, que está cada vez mais resistente a medidas que ampliem o gasto público. Na capitalização, o Brasil entraria com US$ 10,75 bilhões, mas com apenas 4,3% em dinheiro, ou US$ 462 milhões.

Nas negociações, o Brasil já tem uma vitória: deve ser revogado o limite de 10% das operações contratadas para empréstimos a empresas privadas. O BID precisa de mais capital para lastrear operações de crédito. Hoje, o seu capital é de US$ 100 bilhões, insuficiente para atender a uma demanda por recursos estimada entre US$ 12 bilhões e US$ 14 bilhões anuais.

Os principais sócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordaram que será preciso fazer uma injeção de capital de até US$ 100 bilhões na instituição. Mas o governo americano propõe que o aporte envolva o mínimo possível de dinheiro vivo, porque teme a oposição de seu Congresso, que está cada vez mais resistente a medidas que ampliam o gasto público.

Esses são alguns dos pontos discutidos em reunião de governadores do BID na sexta-feira, em Washington, que juntou representantes dos principais países cotistas. O Brasil já tem uma vitória nas negociações: deve ser revogado o limite, hoje de 10% das operações contratadas, para empréstimos a empresas privadas.

“Sem capital novo, o BID não tem como emprestar”, disse ao Valor o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, representante brasileiro no organismo. O BID precisa de mais capital para lastrear operações de empréstimo. Hoje, o seu capital é de US$ 100 bilhões, insuficiente para fazer frente a uma demanda por recursos estimada entre US$ 12 bilhões e US$ 14 bilhões anuais. O último aporte de recursos ocorreu em 1994.

O BID funciona exatamente como um banco. Tem capital próprio, integralizado pelos seus sócios, e capta dinheiro no mercado junto a investidores para emprestar. Como toda instituição financeira, o BID tem de observar uma proporção ótima entre capital e empréstimos. Se o capital fica muito baixo, os investidores passam a cobrar mais caro para emprestar para o BID – o que elimina uma das grandes vantagens do banco, que é exatamente a de repassar empréstimos baratos, sobretudo para projetos de investimento e programas sociais dos países membros.

Da capitalização de US$ 100 bilhões em discussão, o Brasil entraria com US$ 10,750 bilhões, quantia proporcional às cotas do país, de 10,75% do capital. Mas não haveria o desembolso em dinheiro de toda essa quantia. As regras preveem que apenas 4,3% desse valor seja feito em dinheiro, ou seja, US$ 462 milhões. E a integralização seria feita ao longo de dez anos, em parcelas mensais de US$ 46 milhões. Para o resto do capital, o Brasil apenas daria a garantia que, se preciso for, fará o aporte.

Já os Estados Unidos têm cota equivalente a 30% do capital do BID – e é seu principal sócio. O governo americano concorda que será necessária uma capitalização no banco. Os EUA não estão inteiramente compromissados com os US$ 100 bilhões, mas colocam sob a mesa números bem próximos disso e sinalizam disposição em colocar recursos suficientes para que o BID tenha até US$ 12 bilhões por ano para emprestar. Os americanos, porém, querem modificar a cláusula que determina um aporte em dinheiro vivo equivalente a 4,3% da injeção de capital, definindo um percentual menor.

Os representantes americanos têm dito que um eventual aporte em dinheiro poderá sofrer resistências no Congresso americano. Há um movimento forte de oposição à expansão do gasto depois que o governo dos EUA produziram monumentais pacotes de resgate do sistema financeiro, de montadoras e de estímulos econômicos. A capitalização do BID deverá ser analisado junto com pedidos de outros organismos multilaterais, como o Banco Mundial.

Há diferenças importantes nas posições dos sócios, mas houve bastante convergência nos últimos meses. O Brasil foi inicialmente contra o pedido inicial de capitalização feito pelo BID, de US$ 180 bilhões. A posição defendida foi de que primeiro a instituição procurasse alavancar empréstimos com capital próprio. “Eles fizeram um bom trabalho”, afirma o secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira da Rosa.

Os empréstimos totais contratados pelo BID saltaram de US$ 11,2 bilhões para US$ 15,7 bilhões entre 2008 e 2009. Os recursos dirigidos ao Brasil ficaram em US$ 3,495 bilhões em 2009. Pelas regras, os empréstimos ao setor privado não devem ultrapassar 10% das operações totais contratadas. Esse limite, segundo as negociações em curso, deve cair. O Brasil é o principal interessado na mudança. Primeiro, porque as regras fiscais impõem limites ao endividamento de Estados e municípios, principais tomadores de empréstimos do BID. Segundo, porque o país tem um setor privado forte, capaz de fazer projetos e acessar recursos do BID.