Gestão de recursos: Agente autônomo pede registro na CVM e leva advertência

Terminou em advertência a tentativa do consultor de empresas e agente autônomo Roque Alberto Zim, de Caxias do Sul, de se cadastrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como administrador de carteiras. Ao entrar com o pedido na autarquia e, para comprovar experiência, Roque, como é conhecido, argumentou que fazia a gestão dos recursos dos clientes por meio de sua consultoria, a Majorem Engenharia Financeira.

Foi o suficiente para a CVM abrir um processo administrativo, que acabou com uma advertência a Roque e à Majorem por exercício irregular da atividade de gestão de carteiras, vetada aos agentes autônomos. “Foi um mal-entendido, não houve má fé”, explicou o advogado de Roque, Leandro Loiola, do escritório Bocater Camargo e Costa e Silva. Loiola disse que não decidiu se recorrerá da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e que Roque poderá continuar prestando consultoria para empresas fora do mercado de capitais.

Em outro processo, a CVM condenou Francisco Asclépio Barroso Aguiar a pagar multa de R$ 50 mil por não ter comunicado ao mercado e à autarquia as aquisições de participações relevantes no capital da Recrosul S/A. No mesmo processo, a CVM decidiu absolver da mesma acusação o Clube Pepo de Investimentos.

A autarquia também divulgou ontem uma decisão que inocenta a Citibank DTV em outro processo que apurava eventual responsabilidade, na qualidade de representante de investidor estrangeiro, de descumprir a obrigação de comunicar à CVM e ao Banco Central a aquisição, pelo investidor internacional, de participação superior a 5% do capital ordinário da BrasilAgro.