Quebra de sigilo bancário só vale para EUA, diz Suíça

A Suíça, já temendo mais pressões de outros países, insistiu ontem que a quebra do segredo bancário para entregar 4.450 nomes de clientes americanos ao fisco só vale para os Estados Unidos. O UBS, por sua vez, desmentiu que clientes latino-americanos terão seus dados entregues ao fisco americano pelo acordo entre a Suíça e os EUA. “O acordo diz respeito a pessoas com obrigações fiscais nos EUA”, afirmou o porta-voz Mark Arena.

Apesar de sua relutância, a Suíça acabou admitindo na negociação com os americanos o mecanismo de “fishing expeditions”. Ou seja, o fisco ignora em grande parte os nomes de clientes que esconderam dinheiro nos bancos suíços, ou não dispõe de informações bancárias que poderiam lhe servir de prova da evasão fiscal. Até agora, o governo suíço exigia um procedimento pelo qual a autoridade estrangeira que solicitava informações precisava apresentar com antecedência elementos suficientemente precisos para um dia talvez conseguir bloquear e recuperar recursos de evasão fiscal.

Para analistas, o acordo com os EUA justamente abriu a porta para as autoridades fiscais de outros países também recorrerem à Suíça. A Alemanha e França, por exemplo, podem logo pedir nomes de clientes de bancos mesmo sem dispor de informações bancárias e sem conhecer suas identidades. Mas a ministra das Relações Estrangeiras, a socialista Micheline Calmy-Rey, insistiu que para os outros países nada mudou. “A interpretação utilizada para aplicação de acordo é unicamente possível em relação com os Estados Unidos”, afirmou em entrevistas.

Para a ministra, o novo padrão de acordos da OCDE para ajuda contra a evasão fiscal na verdade “vai de toda maneira mais longe que a interpretação utilizada pelo acordo (com os EUA)”. No caso do Brasil, entrou em vigor no final de julho um acordo de cooperação penal com a Suíça ainda em bases antigas, mas que promete teoricamente informações mais rápidas nos casos de lavagem de dinheiro e crises financeiros.

No momento, pelas informacoes dadas em Genebra, clientes da América do Sul que abriram contas suíças a partir de Miami poderão escapar do cerco do fisco americano, a menos que também sejam contribuintes nos Estados Unidos.

O jornal “Le Temps”, de Genebra, revelou documentos detalhados, ha duas semanas, sobre operações do UBS desde 2003 encorajando seus gerentes nos EUA e na América Latina a abrir contas suíças para seus clientes, através de uma filial discreta em Miami que contava com US$ 115 bilhões sob gestão ao final de 2008. O jornal Le Temps deu o exemplo do que o UBS considerava como cliente ideal “um cliente brasileiro” em Miami procurando “diversificação internacional”, aproveitando da “segurança e de uma discrição maior” na Suíça.