Eletrobrás quer comprar empresa no Peru, diz presidente

A Eletrobras vai iniciar seu processo de internacionalização comprando uma empresa no Peru. A afirmação foi feita pelo presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, que, no entanto, não especificou qual seria esta empresa. A medida atende à intenção da Eletrobrás de participar do processo de licitação de duas usinas hidrelétricas de pequeno porte, disse Lopes, que participou ontem da Energy Summit, no Rio.

Segundo Lopes, as regras peruanas preveem que, para disputar as usinas, é preciso que a estatal tenha uma representação no país. “Como a data da licitação está muito próxima, prevista para setembro, não sabemos se haverá tempo, mas estamos tentando negociar e, ao mesmo tempo, solicitamos um adiamento do leilão”, disse. Apesar de ser considerada a primeira compra direta da companhia, a Eletrobrás já tem uma empresa binacional com a Argentina, a Ebisa, criada com a intenção de construir a hidrelétrica de Garabi, na fronteira entre os dois países.

Lopes afirmou que a negociação no Peru está completamente desatrelada dos investimentos que a companhia vai fazer para a construção das usinas térmicas em parceria entre os governos do Brasil e daquele país. Segundo ele, as usinas hidrelétricas estão próximas do mercado consumidor peruano, na costa do Pacífico, e devem ter capacidade entre 200 MW e 300 MW.

Ele destacou ainda que este deverá apenas ser um primeiro passo em direção à internacionalização da estatal. “Temos interesse de buscar outras oportunidades, não só na América do Sul”, disse. Pouco antes, em sua apresentação, Muniz havia citado os Estados Unidos como país estratégico para a empresa.

Segundo ele, é interesse da Eletrobrás deixar de compor o superávit para ter mais dinheiro para investir. “Já estamos solicitando isso ao governo e pedimos para que fôssemos atendidos já para o orçamento de 2010”, afirmou Muniz.

BELO MONTE. O executivo voltou a afirmar que as subsidiárias da Eletrobrás poderão entrar separadas no leilão da usina de Belo Monte, programado para outubro desse ano, para garantir a concorrência. O investimento previsto para construir a unidade de aproximadamente 11 mil megawatts é de US$ 11 bilhões, informou Lopes.

“Acima de tudo está a competição. A Eletrobrás poderia se dividir estrategicamente”, declarou Lopes, que ao assumir a presidência da estatal garantiu que as empresas do grupo não concorreriam mais entre si. “Se o governo entender que é importante entrarmos com quatro empresas, vamos entrar”, acrescentou.

A Eletrobrás participa no momento da construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia, com Furnas no consórcio vencedor da usina de Santo Antônio e Eletrosul e Chesf no grupo que ganhou a usina de Jirau. Ao todo, o complexo do Madeira vai gerar cerca de 6 mil megawatts.

PROCESSO. Muniz falou também sobre o clima de apreensão em relação ao julgamento previsto para hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre um processo bilionário contra a estatal. Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o STJ vai avaliar o recurso que discute a prescrição do pedido de correção monetária de empréstimos compulsórios feitos pela Eletrobrás entre 1964 e 1993.

A depender dos critérios para o cálculo da dívida, esse valor, segundo técnicos do setor, pode chegar a R$ 3 bilhões, que devem ser pagos para os consumidores/credores. “Estamos bastante apreensivos. Esta decisão é uma coisa de louco. A gente sabe onde começa, mas não sabe onde vai parar. Não se sabe se serão apenas R$ 3 bilhões, R$ 10 bilhões, R$ 20 bilhões ou até R$ 60 bilhões, como alguns já disseram”, comentou Muniz, que estará hoje em Brasília amanhã acompanhar a decisão de perto. “Só nos resta torcer e eu vou estar lá torcendo muito”, disse, ontem.

A indefinição sobre o valor final da ação se deve ao fato de se tratar de uma decisão vinculante, ou seja, será a mesma para qualquer outra ação semelhante que venha a ser impetrada por outro credor. O proponente da ação agora é a empresa Máquinas Condor, que na época do empréstimo, em 1989, tinha crédito de R$ 3,5 mil. O valor atualizado não foi divulgado. Esta ação poderá servir de paradigma para outras que vierem. A Eletrobrás já divulgou em seu balanço um provisionamento de R$ 1,3 bilhão para esta questão, segundo comunicado feito à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Eletrobrás poderá rever para mais o volume de investimentos de R$ 30 bilhões previstos para os próximos quatro anos. “Nosso objetivo continua sendo de investir R$ 30 bilhões nos próximos quatro anos, mas estamos fazendo pressão para aumentar este volume, o que pode ocorrer por ocasião da aprovação do orçamento para 2010”, disse o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes.

Lopes informou que a necessidade de aumentar o volume dos recursos previstos ficou evidente após uma avaliação dos projetos. “Ao fazermos uma avaliação dos nossos projetos percebemos que temos necessidade de um teto maior do que o que vínhamos trabalhando no Plano Anual de Investimentos, afirmou.

O presidente da Eletrobrás disse ainda que a empresa já tem em caixa o dinheiro para tocar os projetos e os compromissões assumidos para os próximos quatros anos, e não descarta ir ao mercado para buscar mais financiamentos caso haja necessidade. “Se surgirem mais compromissos, nós vamos ao mercado. É tudo uma questão de oportunidade. Mas hoje não estamos precisando de recursos, até porque temos um fundo próprio para financiar nossas empresas.”

Lopes voltou a dizer que a empresa continua reivindicando do governo o mesmo tratamento dado à Petrobras, que foi retirada do cálculo do superavit primário, aumentando a sua capacidade de investimento. “Nós temos condições de investir mais em projetos de interesse do Brasil e estamos limitados pelo fator superavit primário. Em nossa opinião, seria melhor para o Brasil que estivéssemos fora do superavit primário”, afirmou.