BC altera o cálculo da TR para um ambiente de juros menores

O Banco Central divulgou, na última sexta-feira, uma circular que permitirá o cálculo da taxa referencial (TR), que compõe a remuneração da caderneta de poupança e corrige os contratos habitacionais, em um ambiente de juros básicos cada vez menores. Nas últimas semanas, a TR tem oscilado entre 0% e pouco mais de 1% ao ano, dependendo do número de dias úteis de cada aplicação na caderneta de poupança. Além da TR, a remuneração da caderneta é formada por uma taxa fixa de 6,17% ao ano.

O que foi definido foi o chamado parâmetro “B”, que, quanto maior, menor é a TR e, consequentemente, menor a remuneração da caderneta de poupança. Pela circular anterior, de 2007, o parâmetro “B” estava definido projetando uma Taxa Básica Financeira (TBF) entre 9% e 9,5% ao ano. Nessa faixa, o chamado fator “B” é de 0,23. Não havia valor para TBFs abaixo de 9%. Ficou definido que esse valor de 0,23 irá se aplicar para qualquer TBF menor que 9,5%.

A TBF é uma taxa calculada com base na remuneração paga nos certificados de depósitos bancários (CDBs) dos principais bancos. Normalmente, a TBF acompanha as quedas na taxa Selic – quanto menor a Selic, menor a TBF.

As seguidas reduções da Selic fizeram com que a TBF chegasse próximo de 9% e, com isso, não haveria mais um parâmetro “B” para calcular a TR.

Até então, a prática do BC vinha sendo estabelecer o parâmetro “B” em forma de escadinha, o que permitia a redução suave da TR. Assim, havia um parâmetro de 0,32 para uma TBF entre 10,5% e 11%; um parâmetro de 0,31 para TBFs entre 10% e 10,5%; de 0,26 para TBFs entre 9,5% e 10%; e de 0,23 para TBFs entre 9% e 9,5%.

Agora, o BC decidiu estabelecer que o parâmetro “B” será um valor fixo de 0,23 para qualquer TBF abaixo de 9,5%. Matematicamente, a escolha de um parâmetro “B” fixo significa que a TR convergirá mais rápido para zero do que se fosse mantida a prática da escadinha.

Os cálculos do BC mostram, porém, que a diferença é muito pequena entre manter a escadinha e optar pelo parâmetro fixo. Se, por exemplo, fosse adotado um parâmetro “B” de 0,18 para TBFs imediatamente inferiores a 9%, o ganho de um poupador que deixa R$ 1.000,00 aplicados seria de R$ 0,14 ao mês. Ou seja, a diferença é de 0,0017% ao ano.

A circular editada na sexta, afirma o BC, não tem relação com o interesse do governo em reduzir o rendimento líquido da caderneta, para evitar que ela receba a recursos maciços de outras aplicações, que se tornaram menos competitivos em função das quedas da taxa básica de juros. A questão teria sido resolvida com a taxação de cadernetas acima de R$ 50 mil.