PF aposta em nova arma contra o crime

Banco de dados com DNA de criminosos será montado

O velho fichário policial está com os dias contados. A Polícia Federal começa a montar, a partir de maio, o primeiro banco de dados nacional com o perfil de criminosos através da coleta de DNA. Aprovado pelo Ministério da Justiça em dezembro do ano passado, o projeto terá a parceria do FBI, a polícia federal americana, que cederá de graça um software – conhecido como sistema Codis – com as características genéticas dos criminosos.

– A investigação policial passará por uma revolução – diz o chefe da Diretoria Técnico-Científico (Ditec) da PF, Paulo Roberto Fagundes, um dos mentores do projeto.

Com capacidade para armazenar até 250 mil perfis de criminosos por estado, o Codis vai ajudar a polícia no esclarecimento de casos como homicídio e estupro, mas poderá auxiliar também na busca de pessoas desaparecidas ou na identificação de vítimas de acidentes aéreos.

O servidor ficará numa ala do Ditec em Brasília, mas poderá ser acessado pelas polícias estaduais que firmarem convênio com a Polícia Federal. Uma vez traçado o perfil genético de homicidas na rede, os dados poderão ser cruzados com o material coletado por peritos em locais de crime. Segundo Fagundes, o primeiro impacto do novo sistema de identificação será o esclarecimento de casos estupro e de homicídios hoje considerados insolúveis em muitos estados.

– Nos Estados Unidos, o FBI conseguiu esclarecer e prender vários serial-killers cruzando os dados do perfil armazenado no Codis com o material encontrado no corpo de vítimas ou no local em que os crimes ocorreram – diz Fagundes.

Em alguns casos de estupro seguido de assassinato da vítima, foi possível apontar com precisão até o número de vítimas dos criminosos em série. O DNA pode ser feito através de um fio de cabelo, uma amostra de sangue, saliva ou, em casos de pessoas desaparecidas, dos dentes e ossos.

Comparado com o atual sistema de identificação, que é baseado no confronto de impressões digitais e num fichário organizado a critério de cada estado, o perfil genético através do DNA permite a formação de um banco de dados mais farto e de maior credibilidade sobre os criminosos.

– Investigações sobre homicídios arquivadas no passado por falta de provas serão revistas – diz o diretor.

Como o banco de dados será nacional, o cruzamento permitirá também identificar e localizar criminosos que mudam de um estado para outro, mas continuam praticando estupro ou homicídio.

Assinatura

O acordo pela cessão do software será assinado em maio num encontro entre os dirigentes da Polícia Federal e do FBI em Salvador. A polícia americana já cedeu o sistema a outros 27 países gratuitamente, mas impõe como contrapartida que os parceiros se comprometam a adotar um rigoroso controle laboratorial, invistam na capacitação de equipes especializadas para lidar com a nova tecnologia e valorizem as amostras de material de confronto nos locais de crime.

A ideia é garantir a credibilidade da prova para evitar possíveis erros judiciários. A coincidência entre padrões de DNA pode ligar um criminoso a um determinado local de crime, mas nem sempre é uma prova definitiva. Na avaliação da PF, a credibilidade da investigação científica está relacionada à preservação do material periciado.

As polícias estaduais também terão de estruturar seus laboratórios para alimentar o banco de dados, cujo acesso será autorizado pelo servidor central em Brasília. O diretor científico da PF lembra que os governos estaduais também devem atender as exigências do FBI.

– Será uma importante ferramenta de combate à impunidade – afirma Fagundes.

A implantação do projeto Codis é uma proposta antiga do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que chegou a apresentá-la na gestão do ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, quando era secretário Nacional de Segurança. Não foi em frente porque não havia recursos para estruturar a rede. Com a ampliação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), o governo passou a financiar e a equipar os laboratórios das polícias estaduais, entre elas a do Rio de Janeiro. Em dezembro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou a assinatura do convênio.