13 de maio de 2009
O governo decidiu que não vai usar a reserva do Fundo Soberano neste ano para cobrir eventuais rombos nas contas públicas. Mas o dinheiro poderá ser […]
13 de maio de 2009
O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério […]
13 de maio de 2009
O governo voltou a discutir a chamada Emenda 3, medida que proibia os auditores fiscais de multar ou fechar empresas quando entenderem que a relação de […]
13 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou mais uma tentativa de impedir o adiamento do julgamento da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº18, ajuizada em 2007 pela […]
13 de maio de 2009
A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou ontem a nota de crédito dada para o Brasil, que é “BBB-“, o primeiro degrau dentro da […]
13 de maio de 2009
Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]
13 de maio de 2009
Maior empresa de geração e transmissão do setor elétrico brasileiro, a Eletrobrás enfrenta atualmente o dilema de tentar se transformar na “Petrobras do setor elétrico”, nas […]
12 de maio de 2009
O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações, seis deles com prioridade, pois são oriundos de medidas provisórias assinadas pelo […]
12 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. Ele já exerceu por duas […]
12 de maio de 2009
A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta terça-feira (12) uma audiência pública para discutir a arrecadação e a repartição dos tributos federais que são compartilhados […]
12 de maio de 2009
A mando do Supremo Tribunal Federal, juízes de Rio de Janeiro e de São Paulo começaram ontem um segundo turno do depoimento das testemunhas de defesa […]
12 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigou a clínica gaúcha hospitalar Home Care a recolher contribuição previdenciária […]
12 de maio de 2009
A Secretaria da Receita Federal do Brasil contestou ontem a versão do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, para justificar o não-pagamento de mais de R$ […]
12 de maio de 2009
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda preparam um estudo com o balanço dos investimentos e despesas do governo desde o início da gestão do presidente […]
12 de maio de 2009
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo […]
12 de maio de 2009
A proposta do governo de reduzir a alíquota do Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa não deve ser suficiente para reduzir a […]
12 de maio de 2009
A crise financeira mundial não chegou à sua metade, havendo risco de piora no curto prazo. O Brasil encontra-se em vantagem e poderá se recuperar mais […]
12 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que a Caixa Econômica Federal questionava a incidência de juros progressivos […]
12 de maio de 2009
Se aprovada, uma proposta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) vai oficializar que todos os tribunais do país deverão julgar que somente após o […]
12 de maio de 2009
Após 13 anos de vigência, a validade do sistema conhecido como “pipeline”, que permitiu a revalidação de patentes estrangeiras no Brasil, está em jogo no Supremo […]