abril 2009

O Plenário pode iniciar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, a votação da MP 452/08 , que autoriza a União a financiar o […]

O governo prepara a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre as bebidas alcoólicas. O objetivo é elevar a arrecadação federal e assim criar […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o aumento de 0% para 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de […]

O estado de São Paulo lidera o ranking brasileiro de crédito de carbono, ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como são chamados os projetos estabelecidos no […]

Nos dias 8, 9 e 10 de abril não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a Semana Santa. Por esse motivo, ficam prorrogados […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinou ontem um acordo inédito com a Receita Federal a fim de conceder mais transparência às operações do Fisco. […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico da medida provisória 451, que cria duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR) da pessoa física […]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que autoriza o governo federal a criar o Programa Cesta Básica […]

Novas regras para a concessão de visto permanente no País devem estimular os investidores estrangeiros – pessoa física – a entrarem no Brasil. Isso porque a […]

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) limpou ontem sua lista negra de países considerados paraísos fiscais que não se propõem a adotar […]

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), relatora da Medida Provisória (MP) 457/09, que autoriza a renegociação de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro […]

Se os paraísos fiscais são hoje sinônimo de evasão fiscal e falta de transparência, sedutores na atração de remessas ilícitas, sua criação se deu por um […]

O governo vai eliminar o Imposto de Renda sobre remessas de dinheiro ao exterior para pagamento de despesas com registros obrigatórios de mercadorias, anunciou ontem o […]

O governo admitiu, ontem, que parte da dívida dos municípios com a Previdência Social, que era de R$ 22,12 bilhões no fim de 2008, deveria ser […]

Em meio à forte queda da arrecadação tributária nos primeiros meses do ano, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, precisará de habilidade para contornar os riscos […]

As Secretarias de Fazenda do Espírito Santo e de São Paulo devem chegar até o fim do mês a um acordo sobre a cobrança do Imposto […]

As empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Informática (SEPDI) de Joinville, Santa Catarina, foram liberadas da obrigação de serem fiadoras das […]

O Estado do Rio Grande do Sul vem investindo em uma nova argumentação na Justiça que pode frustrar a expectativa de empresas que oferecem precatórios como […]

Investir no treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários, em melhores práticas de recursos humanos, em infraestrutura de comunicação e tecnologia da informação, além de manter um serviço […]

O governo quer reunir os empresários em junho para mostrar como os programas sociais serviram para sustentar a economia brasileira neste período de crise internacional. A […]