março 2009

O financista americano Bernard Madoff e sua mulher Ruth tinham bens avaliados em US$ 823 milhões entre mansões e iates, indicaram documentos judiciais divulgados na sexta-feira. […]

A transferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Palácio do Planalto para o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde passará a despachar, deverá […]

Como regra geral, os rendimentos recebidos por meio de ação judicial, a partir de revisão de proventos, aposentadorias ou pensões, devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis” […]

Na última semana, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Ceará, a Justiça Federal determinou que União tome as medidas necessárias para que os contribuintes […]

A Justiça Federal esclarece que as pessoas que receberam, durante o ano de 2008, valores decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça […]

Os destaques da pauta de julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF) incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta, […]

O Plenário realiza sessão ordinária às 14 horas, com Ordem do Dia prevista para as 16 horas. A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o […]

Está marcado para 1º de abril o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede a extinção da Lei de Imprensa. O tema começou […]

Para presidente, brasileiros vão enfrentar a turbulência trabalhando. Lula compara crise a gripe e diz que Brasil não esmorece. O presidente Lula recorreu a mais uma […]

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, presidente de turno do G20, deu a entender ontem que leva a seu colega Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta […]

País é 22.º maior exportador, mas mantém fatia de 1,2% O Brasil sobe no ranking dos maiores exportadores e importadores, mas ainda conta com apenas 1,2% […]

A economia mundial somente sairá do buraco quando governos “limparem” definitivamente os ativos tóxicos dos bancos. O recado é do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), […]

O Congresso Nacional deve dar muito trabalho para o governo, caso a equipe econômica formalize a intenção de mexer na Lei 8.177 e mudar a remuneração […]

Um recente conceito de contrato de locação tem ganho cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro. Esta modalidade, conhecida como contratos de locação atípicos denominados […]

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), por meio de comunicado divulgado no último sábado, nega as afirmações dos sindicatos de que a fabricante de aviões teria […]

O comércio mundial cairá 9% por causa da crise econômica em 2009, sua maior baixa desde a Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado ontem pela […]

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha dado por encerrado o julgamento da disputa entre a Brasil Telecom e os acionistas da Companhia Riograndense […]

As empresas já podem contar com um aliado de peso no Poder Judiciário ao tentarem acordos com seus funcionários diante de dificuldades financeiras provocadas pela crise, […]

Ministério da Fazenda, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) discutem a criação de um seguro de depósito de até R$ 20 milhões, para que […]

Na contramão supostamente pessimista da alta, o mercado de juros futuros desconfia que o plano do Tesouro americano anunciado ontem para limpar as carteiras dos ativos […]