17 de março de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que pedirá ao Departamento do Tesouro para tentar impedir, “por todo meio legal”, a seguradora AIG (American International […]
17 de março de 2009
As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro da BM&F como reflexo do declínio das expectativas de inflação. Uma das variáveis mais observadas pelo Banco […]
17 de março de 2009
Alertado pelas próprias indústrias, o governo sabe das dificuldades financeiras de curto prazo dos frigoríficos de carnes. Algumas propostas têm sido avaliadas, e o presidente Lula […]
17 de março de 2009
A demanda internacional por ativos financeiros americanos de longo prazo caiu em janeiro, refletindo as vendas de papéis corporativos e de órgãos do governo e a […]
17 de março de 2009
Depois de quase seis horas de discussão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou o projeto sobre o Pontal do Estaleiro.
17 de março de 2009
Para se contrapor à crise econômica global, que afetou as finanças estaduais tanto pela arrecadação direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como […]
16 de março de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4658/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que sujeita o réu condenado em processo criminal ao cumprimento da pena prevista […]
16 de março de 2009
Líderes entregam a Michel Temer pelo menos 12 propostas de comum acordo para a pauta O retorno dos trabalhos do Legislativo não é só de […]
16 de março de 2009
O Plenário deve começar a discutir a MP das Dívidas (449/08) nesta terça-feira (17). A medida provisória tranca a pauta e é um dos itens mais […]
16 de março de 2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4662/09, que estabelece pagamento de fiança para concessão de liberdade provisória ao réu que responde por crimes contra o […]
16 de março de 2009
Todos os policiais civis, federais e rodoviários federais terão direito a aposentadoria especial, com base na Lei Complementar 51. O plenário do Tribunal de Contas da […]
16 de março de 2009
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal […]
16 de março de 2009
Em relação às ações cautelares de exibição de documentos, o magistrado não pode admitir como verdadeiros os fatos que se pretendia fossem provados. O entendimento da […]
16 de março de 2009
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu ontem manter sua cota de produção oficial em 24,84 milhões de barris por dia até 28 de […]
16 de março de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o instrumento correto para se questionar decreto. Com esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal […]
16 de março de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça gaúcha que anulou a instrução normativa 001/93 da Delegacia Regional do […]
16 de março de 2009
Suíça, Áustria e Luxemburgo seguiram na sexta-feira os passos da Bélgica, Liechtenstein e Andorra ao anunciar uma flexibilização de seu sigilo bancário, cedendo às pressões do […]
16 de março de 2009
Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
16 de março de 2009
Ao contrário do que se poderia imaginar, deputados e senadores americanos evitam colocar no mesmo balaio Brasil, Argentina e Venezuela. O governo brasileiro não recebe dos […]
16 de março de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicaram no fim de semana que consideram bastante remotas as possibilidades […]