23 de março de 2009
Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte; se […]
23 de março de 2009
A forte desaceleração da economia brasileira pôs fim à sucessão de recordes na arrecadação de impostos e contribuições. A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, […]
23 de março de 2009
O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra ligados ao MST na Fazenda […]
20 de março de 2009
A empresa EI Du Pont não conseguiu estender por mais cinco anos a patente do herbicida Clorimuron, de largo emprego em lavouras de soja e milho. […]
20 de março de 2009
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (19), um contrato de US$ 1 bilhão […]
20 de março de 2009
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira (19) a nacionalização do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, e desmentiu os rumores de que […]
20 de março de 2009
Os dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) apresentados por parlamentares no início deste mês para suspender os efeitos da Medida Provisória das Filantrópicas (MP 446/08) devem […]
20 de março de 2009
Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma “exceção” no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica “Economist” que chega às bancas […]
20 de março de 2009
A Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção quer aperfeiçoar as leis para dar mais eficácia ao papel fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). Os […]
20 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira em entrevista no Salão Verde que será rápida a decisão do tribunal sobre a […]
20 de março de 2009
A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao […]
20 de março de 2009
O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino S.G., esteve no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para se retratar e afirmar pessoalmente […]
20 de março de 2009
O governo federal cancelou 451.021 pagamentos do Bolsa-Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. São benefícios que estavam sendo concedidos a famílias que haviam […]
20 de março de 2009
Nas eleições presidenciais de 2014, os eleitores poderão votar em qualquer cidade em que estiverem. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
20 de março de 2009
A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o […]
20 de março de 2009
O México quer que os EUA liberem totalmente o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial […]
20 de março de 2009
O pleno do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – corte administrativa que julga autuações fiscais sofridas pelos contribuintes – decidiu […]
20 de março de 2009
O uso da arbitragem em disputas envolvendo nomes de domínio no Brasil deve começar neste ano. O Comitê Gestor da Internet (CGI.br), órgão governamental responsável por […]
20 de março de 2009
Um novo sistema de domínios na internet, com um mecanismo bem mais exigente para a concessão de registros, deve ser implantado neste ano. De autoria da […]
20 de março de 2009
O Tesouro Nacional já comprou no mercado 75% dos dólares necessários para pagamento da dívida externa neste ano, segundo Paulo Valle, secretário-adjunto. “Apesar do cenário externo […]